Quase 67% dos deputados se dizem contra aumento de impostos
Pelo menos 342 (66,6%) dos 513 deputados que assumem a Câmara a partir deste domingo (1º) se dizem contrários ao aumento de impostos como forma de equilibrar as finanças públicas, conforme demonstra levantamento realizado pelo G1. Outros 75 (14,6%) se manifestaram a favor, e 96 não quiseram responder ou não se manifestaram sobre os pedidos de entrevista.
Entre o último dia 15 e esta sexta-feira (30), oG1 aplicou aos deputados um questionário sobre 12 temas que deverão constar da pauta de debates legislativos deste ano. Parte dos deputados respondeu pessoalmente ou por telefone e outra parte por e-mail ou por intermédio das assessorias. Todos foram informados de que a divulgação das respostas não seria feita de forma individualizada. No total, 421 deputados responderam ao questionário (82%); 44 se recusaram a responder (8,5%); e 48 não se manifestaram sobre os pedidos de entrevista (9,3%).
O aumento de impostos é uma das ações do novo governo da presidente Dilma Rousseff para reequilibrar as contas públicas, que apresentaram déficit de R$ 19,64 bilhões de janeiro a novembro do ano passado. O resultado – com receitas que ficaram abaixo das despesas, mesmo sem contar juros da dívida – foi o pior desde 2002.
O objetivo neste ano é alcançar um superávit primário (receitas menos despesas, fora juros) de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) – ou R$ 66,3 bilhões – para todo o setor público; só o governo federal pretende poupar R$ 55,3 bilhões.
A maior tributação foi anunciada em janeiropelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e vai atingir combustíveis, produtos importados e operações de crédito. A expectativa da equipe econômica é arrecadar R$ 20,6 bilhões neste ano com as novas taxas.
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o consumidor, por exemplo, vai passar de 1,5% para 3% ao ano, além dos 0,38% já cobrados na abertura das operações de crédito.
O litro da gasolina deverá subir R$ 0,22 e o diesel, R$ 0,15 com maior cobrança do PIS, Cofins e Cide. As importações também sofrerão elevação do PIS e a Cofins, com alíquotas subindo de 9,25% para 11,75%. O IPI sobre cosméticos também sobe para algumas cadeias do setor.
Outro aumento nos impostos já implementado é sobre o IPI dos automóveis, com a volta da chamada “alíquota cheia”. A alíquota sobre carros com motor até 1 litro passou de 3% para 7%; entre 1 e 2 litros subiu de 9% para 11% (para flex) e de 10% para 13% (gasolina); o IPI de utilitários passou de 3% para 8%.
Além da alta nos impostos, o governo também adotou medidas de austeridade fiscal para arrumar as contas. Entre essas ações, estão obloqueio provisório de até 1/3 do Orçamento (R$ 1,9 bilhão por mês), o acesso mais difícil a direitos trabalhistas e benefícios previdenciários e a elevação das taxas de juros cobradas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Diferentemente do corte nos benefícios dos trabalhadores, quase todos os aumentos não precisarão de aval do Congresso para vigorar, pois podem ser decretados pelo governo diretamente.
Somente a alta no PIS-Cofins sobre importações deverá ser aprovada numa medida provisória, que necessita do voto favorável de ao menos 129 deputados e 21 senadores – com ela, o governo quer aumentar a arrecadação em R$ 694 milhões neste ano.
As demais medidas para subir a tributação só passarão a valer nos próximos meses, mas o impacto político negativo sobre o governo pode afetar as relações com os parlamentares.
G1