Profissionais temporários têm alguns direitos trabalhistas e previdenciários assegurados

Embora o número de vagas temporárias para este fim de ano esteja ameaçada a uma queda de 35%, de acordo com dados da Federação Nacional dos Sindicatos das Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado (Fenaserhtt), a época ainda é a esperança para um ano de retração e, por isso, continua sendo uma boa oportunidade para recrutar bons profissionais que desejam (re)ingressar no mercado de trabalho. Mas, empregador, antes de contratar, é preciso ficar atento: profissionais temporários têm direitos trabalhistas e previdenciários assegurados.

Sendo assim, obrigatoriamente, o trabalhador terá salário equivalente ao da categoria, jornada de oito horas, recebimento de horas extras, adicional por trabalho noturno, repouso semanal remunerado, férias e 13º salário proporcionais, indenização por dispensa sem justa causa ou término normal do contrato, seguro contra acidente do trabalho, além, claro, da proteção previdenciária, como o auxílio-doença.

Todas essas garantias são possíveis uma vez que o vínculo temporário tem legislação específica (Lei 6.019, de 3 de janeiro de 1974), “que difere essa categoria da terceirização e do contrato por tempo determinado”, acrescenta a auditora fiscal do Trabalho da Superintendência do Trabalho de Pernambuco, Terezinha Lisiuex. Quanto às excessões, a advogada trabalhista Simony Nogueira avisa que elas também existem. “Os temporários não têm direito a multa de 40% do FGTS, ao próprio Fundo e ao aviso prévio”, relaciona.

Depois de seis meses correndo atrás e de muitos currículos entregues na busca de trabalho, a então vendedora Sófia Azulsenna destaca o quanto sofreu e como foi o processo para se reintegrar ao mercado. “Eu passei seis meses parada, mas sempre entregando currículos em vários locais. Em algumas lojas nem os currículos queriam pegar, porque já estavam com o quadro lotado e, em outras, a realidade era de demissão”, conta.

“Não desisti, fui atrás, fiz um curso durante o período que estava sem emprego e, agora, voltei ao mercado. A sensação é maravilhosa”, encerra, Sófia, confiante.

Terezinha Lisiuex explica que qualquer empresa pode requerer o aditivo temporário no quadro de funcionários, porém a contratação precisa ser justificada. “Desde que seja para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou para atender ao acréscimo extraordinário de serviços, ela é possível”, completa.

Contratação

Acompanhando o cenário nacional, no Recife, a expectativa de contratação também não é das melhores. Segundo o superintendente da Câmara dos Dirigentes Lojistas da Capital (CDL-Recife, Hugo Philippsen, o número de contratações para o período deve ser muito inferior ao de 2014. “No ano passado registramos a criação de 17 mil cargos temporários, esse ano, o índice deve ficar em dez mil, uma redução de aproximadamente 41%”, contabiliza. “As empresas estão escolhendo os candidatos, mas não estão contratando porque aguardam a resposta dos consumidores, que ainda não veio”.

Conquistar a vaga requer dedicação

O fim do ano é um período em que, geralmente, o número de contratações temporárias aumenta. Quem estiver aguardando essa época do ano para se reintegrar ao mercado de trabalho deve ficar atento a algumas dicas sobre comportamento, apresentação e cuidados básicos na hora de barganhar uma vaga nas empresas.

A psicóloga e sócia da Agilis RH, com 20 anos de atuação no segmento de consultoria em recursos humanos, Carolina Holanda ensina algumas técnicas para se sobressair aos demais candidatos na hora de conquistar o recrutador. “É necessário ter dois cuidados básicos. O primeiro é a apresentação pessoal, que engloba vestimentas apresentáveis e pequenos detalhes, como fazer a barba, cortar ou prender os cabelos e usar roupas não muito coloridas e exageradas”, relata. “A segunda etapa para se dar bem na seleção é saber expressar o que você deseja passar ao recrutador. Ser bem simples, coeso, coerente e evitar prolixidade são algumas dicas que podem ajudar na hora de deixar a ociosidade e voltar à cadeia produtiva”, explica.

Ainda segundo a psicóloga, se o postulante não tiver experiência, como é o caso de aproximadamente 32 mil jovens que buscam o primeiro emprego neste período – de acordo com os dados da Federação Nacional dos Sindicatos das Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado (Fenaserhtt) -, há um conselho especial. “Se o candidato for estudante e não tiver nenhuma experiência profissional a apresentar, ele deve usar as atividades escolares que participou, como palestras, cursos e debates sobre determinados temas”, sugere.

“O mais importante é mostrar que você é o melhor candidato para a vaga, falando de suas experiências e defendendo que pode crescer junto com a empresa”, encerra Carolina.

Folha de Pernambuco