Professor da Univali é o novo ministro do STJ

Nesta terça-feira (9), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, professor da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi aprovado como Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo Senado Federal. A decisão foi definida após a sabatina e a votação realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O magistrado foi indicado em julho pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar uma das cadeiras do STJ, e preencherá a vaga deixada pelo ministro aposentado Paulo Medina.

Além de Buzzi, o senado sabatinou o desembargador carioca Marco Aurélio Bellizze Oliveira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que ocupará a vaga do ministro Luiz Fux, agora no Supremo Tribunal Federal (STF).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal. Essa composição é estabelecida pelo artigo 104 da Constituição Federal, segundo o qual o cargo deve ser preenchido por brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi tem 53 anos e é natural de Timbó. Graduou-se na Univali onde além de aluno, atuou como líder estudantil participando do Centro Acadêmico Desembargador Henrique da Silva Fontes. Atualmente leciona na universidade nas disciplinas de Direito Processual Civil e Direito do Consumidor. Em 2011, recebeu o título de mestre em Ciência Jurídica pela instituição.

Buzzi, ingressou na magistratura em 1982, por concurso público em que conquistou a primeira colocação. Em dezembro de 2002, tomou posse como desembargador da Corte estadual catarinense. Tem livros e artigos publicados nas áreas de Direito de Família e Conciliação. Também é integrante do Comitê Executivo do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Comitê Especial para Implementação do Manual dos Juizados Especiais junto ao CNJ.

O magistrado figurou nos últimos anos entre os quatro primeiros desembargadores no índice de produtividade, compreendido pelo número efetivo de baixa de processos (diferença entre distribuídos e julgados), no âmbito do Grupo de Câmaras de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o qual conta atualmente com cinco Câmaras, totalizando 15 desembargadores titulares e cinco juízes substitutos de segundo grau.

* da assessoria da Univali