Produtores de vinho reúnem-se com Fazenda para fazer um balanço da Operação Cabernet
No encontro, que contou com a presença da Fecontesc e do Sescon/SC, o Sindivinho apresentou propostas para melhorar o desempenho do setor
Deflagrada no primeiro semestre deste ano pela Secretaria da Fazenda, a Operação Cabernet entra em sua segunda fase a partir do mês de setembro. Para fazer um balanço das ações realizadas até o momento e apresentar reivindicações para melhorar o desempenho do setor vinicultor do Estado, representantes do Sindicato das Indústrias Vinícolas de Santa Catarina (Sindivinho) e das entidades contábeis estiveram, na quinta-feira passada, dia 5, com os técnicos do Grupo de Especialistas no Setor de Bebidas (Gesbebidas), em Florianópolis.
Na reunião, a Secretaria informou que a primeira etapa da operação teve um saldo muito positivo. Nesse período foram promovidos três encontros regionais, em Urussanga, Nova Trento e Videira, com o objetivo de orientar e monitorar a indústria sobre a correta aplicação da legislação tributária em virtude da implantação do regime de substituição tributária e dos benefícios fiscais concedidos ao setor. “Tivemos uma participação muito expressiva dos produtores e dos profissionais da contabilidade”, observou o coordenador do Gesbebidas, Oilson Amaral.
O impacto desse trabalho, conforme o auditor Francisco Barbosa se refletiu na arrecadação: “Se antes o imposto pago pela indústria catarinense era 1/3 do total recolhido pelas empresas gaúchas, hoje este volume está equiparado”, observou.
Algumas empresas, porém, não registraram esse acréscimo e devem receber a visita dos fiscais da Fazenda. “Como foi divulgado desde o início da Operação Cabernet, na segunda fase, serão fiscalizados os estabelecimentos cujos procedimentos na apuração e pagamento do ICMS não se adequaram as orientações e à nova sistemática prevista na legislação do imposto”, observou Oilson. Conforme dados divulgados por Barbosa, estão na mira do Fisco oito empresas do Estado, número que pode crescer até o final do ano.
O Sindivinho solicitou ao governo do Estado medidas relacionadas ao convênio da Fapesc e à flexibilização do uso dos recursos obtidos via crédito presumido (ver quadro abaixo). O coordenador do Gesbebidas se comprometeu a marcar uma reunião com representantes da Fapesc e das Secretarias da Agricultura e da Fazenda para debater o convênio, bem como se disse favorável a deixar mais claro os itens que podem ser considerados “reinvestimentos” para utilização de crédito presumido.
Para o presidente do Sindivinho, Celso Panceri, o encontro foi bastante produtivo: “Esta é a primeira vez que a
Fazenda se mostra aberta a debater nossa realidade, de forma a incentivar o desenvolvimento do setor”. O vice-presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina (Fecontesc), Tadeu Oneda, também ressaltou o clima de diálogo existente entre indústria, Fazenda e profissionais da contabilidade. “Ao divulgar as ações da Operação Cabernet, os contadores estão ajudando tanto indústria quanto Fisco a construir de forma democrática uma legislação que atenda aos interesses da economia catarinense”, observou.
Também estiveram presentes à reunião, os contadores Walmor Mafra, Adilson Bachtold (Sescon Grande Florianópolis e Sescon Santa Catarina, respectivamente) e Adriano Colle, os empresários Vladimir Souza (Sanjo) e José Tadeu de Souza (Vinícola Suzin) e o auditor José Antônio Gallo.
Solicitações feitas pelo Sindivinho
– Convênio com a Fapesc – encontrar formas de agilizar e desburocratizar os procedimentos, de forma a evitar desencontros entre o vencimento do convênio e o Regime Especial de tributação do ICMS. Também foi solicitado que o valor recolhido para a Fapesc seja aplicado em projetos que ajudem diretamente o produtor.
– Revisão da necessidade de aplicação do crédito presumido, obtido no Regime Especial de Tributação do ICMS, exclusivamente em modernização, readequação ou expansão da atividade vinícola (Art. 21,16,a, do anexo 2 do RICMS/SC).
Fonte: Márcia Quartiero / Assessoria de Comunicação Fecontesc