Polícia caça sonegadores em Itajaí, Rio do Sul, Criciúma e Palhoça
Grupo é acusado de desenvolver software de gestão de operações para sonegar tributos.
A Polícia Civil saiu à caça de sonegadores de impostos em quatro cidades do Estado. A operação foi para desarticular grupo acusado de desenvolver software de gestão de operações para sonegar tributos. Elas atuavam em Itajaí, Rio do Sul, Criciúma e Palhoça.
Conduzido pela Deic (Diretoria Estadual de Investigações Criminais), contou com apoio da secretaria da Fazenda e Ministério Público do Estado. Realizada ontem, 16, cumpriu 18 mandados de busca e apreensão e dez mandados de prisão na Operação F7. Foram 18 meses de investigações.
Segundo a polícia, a organização criminosa desenvolvia software de ERP (responsável em realizar gestão das operações de uma empresa) com o objetivo de sonegar impostos. Um dos módulos é capaz de controlar as vendas das empresas sem a emissão de notas fiscais ou com documentos fiscais em quantidade e valores inferiores aos realmente faturados.
A busca e apreensão, que também contou com a Receita Federal o Instituto Geral de Perícias, também ocorreu em Londrina (PR) e Presidente Prudente (SP). Durante as investigações, foi confirmada a apuração de pagamento de comissões sobre vendas sem notas fiscais. A prática fere os princípios da concorrência leal com aqueles contribuintes que cumprem suas obrigações tributárias.
R$ 1 bilhão em sonegação
O esquema fraudulento vem trazendo efetivo prejuízo aos cofres públicos e à sociedade. A quantificação depende de apuração em auditoria fiscal a ser promovida pela secretaria de Estado da Fazenda e Receita Federal, relacionada à venda não submetida à tributação e à emissão de notas fiscais com valores inferiores aos praticados nas operações (subfaturamento).
A estimativa do rombo para o montante sonegado é de R$ 1 bilhão a partir da comparação de movimentação financeira com faturamento declarado por empresas usuárias do software.
Testemunhas e presos serão ouvidos no decorrer da semana. Os nomes dos envolvidos e das empresas usuárias do software não foram revelados porque as investigações ainda estão em andamento.
Por que Operação F7?
Para acionar os controles de vendas sem a emissão de documento fiscal, o software foi desenvolvido para que a aparência fosse de regularidade e apenas quem detivesse o conhecimento da fraude pudesse acessar os registros alheios ao faturamento declarado. Esse acesso era efetuado nos computadores pela tecla F7.
A investigação teve origem a partir de informações recebidas pela secretaria de Estado da Fazenda e Receita. Foram realizadas diligências que comprovaram o uso do software para o controle de vendas e encaminhado para investigação pelo Ministério Público e Polícia Civil.