Pirataria e contrabando geraram prejuízo de mais de R$ 400 bilhões aos cofres públicos em 2022
As perdas com a pirataria e o contrabando deram um prejuízo de mais de R$ 400 bilhões em 2022. Uma das principais rotas usadas pelos criminosos é justamente a fronteira do Brasil com o Paraguai em Foz do Iguaçu. O acesso da Cidade do Leste-PAR é a porta de entrada de muitos produtos que são vendidos no chamado mercado ilegal.
O galpão da Receita Federal de Foz do Iguaçu tem caixas e mais caixas com produtos que entraram de forma ilegal no Brasil. As apreensões representam 13% de tudo o que foi retido entre janeiro e junho deste ano.
Dados divulgados pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade apontam que as maiores perdas de arrecadação no ano passado foram com a falsificação ou uso indevido das marcas de roupas e acessórios, totalizando R$ 84 bilhões. Veja os outros setores prejudicados:
- Bebidas alcoólicas – R$ 72 bilhões);
- Perfumaria e cosméticos – (R$ 21 bilhões);
- Defensivos agrícolas (R$ 20,8 bilhões);
- TV por assinatura (R$ 12,1 bilhões);
- Material esportivo (R$ 12 bilhões);
- Cigarros (R$ 10,5 bilhões);
- Óculos (R$ 9,5 bilhões);
- Audiovisual (R$ 4 bilhões);
- Celulares (R$ 2,3 bilhões).
Ao todo, as perdas para empresas brasileiras e na arrecadação de impostos somaram mais de R$ 410 bilhões no último ano.
Na alfândega em Foz do Iguaçu, o valor das apreensões de itens de vestuário (R$ 3.366.003,20) é quase 70 vezes menor que o do principal produto apreendido na região, os cigarros.
No primeiro semestre de 2023, mais de R$ 229 milhões em produtos que saem de indústrias do tabaco principalmente do Paraguai foram apreendidos na região.
Tudo que entra de forma ilegal pelas fronteiras brasileiras, além de tentar driblar o pagamento de impostos, também acaba concorrendo com o que é produzido por empresas nacionais.
“O Paraguai produz 65 bilhões de cigarros e consome 2 bilhões. O resto é tudo contrabandeado. Não tem nenhuma exportação legal de cigarro para o Brasil”, explica Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria.
Para Vismona, é preciso intensificar a fiscalização nas fronteiras – seja por terra ou pela água.
“Nós precisamos monitorar o lago de Itaipu. Nós temos defendido a implantação de um sistema de radares no lago de Itaipu. Que a gente possa usar o drone para identificar as rotas, no momento que está ocorrendo, e ter uma pronta resposta por parte das nossas forças policiais. isso é muito importante”, completa.
A pirataria é lucrativa pois se trata de um crime socialmente aceito e o consumidor adquire esses produtos por conta do baixo preço, mesmo sabendo que é ilegal e não gera tributos.