Palestras reúnem cerca de 150 pessoas em Blumenau
Cerca de 150 pessoas estiveram no Viena Park Hotel, em Blumenau, nesta quinta-feira (16) pela manhã para acompanhar as palestras Empreendedor Individual – O Papel e a Responsabilidade das Empresas de Contabilidade e Contribuição Sindical, voltadas a empresários contábeis, contadores e coordenadores de departamentos de Recursos Humanos. O evento, organizado pela Intersindical Patronal, que reúne mais de 30 sindicatos de Blumenau e região, contou com o apoio do Sescon Blumenau e reuniu representantes de várias entidades de classe, entre eles o presidente do Sescon Santa Catarina, Elias Nicoletti Barth, e o diretor de Negócios e Tecnologia da Fenacon, Carlos Roberto Vitorino.
O objetivo da iniciativa foi esclarecer dúvidas quanto ao pagamento da Contribuição Sindical e sobre a implementação do Empreendedor Individual (EI), que tem previsão para começar a vigorar em Santa Catarina em agosto. “Tratam-se de dois temas de grande relevância para o exercício da profissão contábil”, destacou Leomir Minozzo, presidente do Sescon Blumenau.
Minozzo abriu o evento apresentando os aspectos legais e sociais do EI. Ele explicou como vai funcionar o novo sistema e quais são os critérios que os interessados devem cumprir para integrá-lo. Também lembrou que as empresas contábeis que estão enquadradas no Simples Nacional são obrigadas por lei a prestar assessoria aos pequenos empreendedores na abertura e na formalização do negócio. “Acima de tudo, nossa classe vai prestar um serviço social de orientação à população”, garantiu.
O dirigente contou ainda que as entidades contábeis do Estado estão preparando uma campanha de esclarecimento aos contadores, para que eles possam prestar o serviço com a melhor qualidade possível. As empresas que se recusarem a fazer a declaração e a primeira entrega da declaração jurídica do EI podem ser excluídas do Simples Nacional. “Outro ponto importante é que o contador deve documentar o atendimento ao candidato do EI através de um relatório devidamente assinado pelo interessado. Isso servirá para comprovar que ele realizou o atendimento”, esclarece.
Em seguida, o advogado trabalhista especializado em Direito Coletivo do Trabalho, Flávio Obino Filho, falou sobre contribuição sindical e como são formadas as categorias econômicas e profissionais. Obino Filho também destacou a questão do enquadramento sindical, explicando como o processo é feito. “É comum no dia-a-dia as empresas de contabilidade terem dúvidas de qual sindicato elas devem enquadrar seus clientes”, discursou. O especialista ainda lembrou que todos aqueles que integram alguma categoria profissional são obrigados a pagar a contribuição social, inclusive as empresas inscritas no Simples Nacional e aquelas que não possuem empregados.
Para Minozzo, a iniciativa surtiu efeito. “As palestras foram esclarecedoras e muito elogiadas pelos participantes”, afirma. Com relação à contribuição sindical, ele informa que a Intersindical Patronal vai iniciar um movimento para verificar quem está em dia com o pagamento.
Fonte: Assessoria de Imprensa Sescon Blumenau
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