OCDE propõe que empresas paguem impostos onde ganham dinheiro

A contabilidade das multinacionais ameaça o equilíbrio econômico do planeta. Essa é a mensagem lançada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). A organização, que congrega trinta países industrializados, quer acabar com a festa fiscal que determinadas multinacionais, principalmente as americanas de tecnologia, estão fazendo na Europa com a artimanha – legal, por hora – de transferir de forma artificial os benefícios que obtiveram de um país a outro – da Espanha para a Irlanda – para beneficiarem-se da baixa carga tributária (12,5%) que este último país aplica sobre os benefícios das empresas. Na linguagem do setor seria a “erosão das bases tributáveis”. Na linguagem geral seria inequidade. Outro truque que algumas grandes corporações aplicam é utilizar sofisticados esquemas de engenharia financeira para burlar o pagamento de impostos. O que é chamado de “propostas fiscais agressivas” ou que qualquer um chamaria de injustiça.

Subterfúgios que recordam aquele intuitivo verso do escritor espanhol Rafael Sánchez Ferlosio: “Virão mais anos ruins e nos farão mais cegos”. Pois bem, neste entorno fiscal, que segundo alguns especialistas está entrando em uma nova era, Greg Wiebe, responsável mundial de Contabilidade da empresa de auditoria KPMG, resulta numa voz chave no debate sobre transparência e moral fiscal.

– Temos problema com o sistema internacional, no qual as normas são nacionais, mas os negócios resultam globais – analisa. – Além disso, as regras que criaram há dez ou 20 anos e as transações comerciais mudaram muito desde então – complementou.

Sem dúvida, o grande motor da transformação tem sido os negócios digitais, que vendem em qualquer país do mundo, mas que praticamente escolhem por conveniência onde tributar. A OCDE que aplicar o princípio de que paguem onde geram os lucro. Por isso está plantando algumas ideias, que serão debatidas até 2015 – para proteger a base tributável dos governos e oferecer mais segurança aos contribuintes. Por exemplo, as multinacionais deverão detalhar em cada país os seus benefícios, ativos, pagamento de impostos e direitos de propriedade. No papel, são 15 propostas.

Greg Wiebe adverte: já não basta simplesmente cumprir com a legislação de cada país, a sociedade exige mais, e se as multinacionais não se derem conta, assumirão um risco reputacional enorme”.

El País