No Brasil é muito fácil contratar e demitir

Rotatividade no mercado de trabalho é a substituição de um empregado por outro no mesmo posto de trabalho. No Brasil, as empresas têm total liberdade para contratar e demitir a qualquer momento, sem precisar apresentar nenhuma explicação ao trabalhador. Basta pagar os custos da rescisão do contrato de trabalho.

No mercado formal de trabalho do país, milhões de vínculos de emprego são rompidos anualmente e novos são estabelecidos. Nos anos 1990, este fenômeno ocorria em um cenário de alto desemprego, precarização das condições de trabalho e redução dos salários pagos aos novos contratados em relação aos pagos aos demitidos. Contudo, há uma década, o desemprego vem se reduzindo, a formalização aumentando, os salários crescendo e, mesmo assim, o fluxo de demissão e contratação continua em ampliação.

Há alguns anos, o Dieese, em cooperação com o Ministério do Trabalho e Emprego e entidades sindicais, investe no estudo da rotatividade no mercado de trabalho, procurando inclusive formas de intervenção que ajudem a reduzir o problema. Há publicações que tratam dessa temática no site da entidade. O último trabalho foi recentemente divulgado, com dados de 2013.

Com base nos registros administrativos da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o fluxo geral de demissões e contratações no mercado formal é analisado, sem observar especificamente o posto de trabalho, como uma maneira de aproximação da mensuração da taxa de rotatividade.

Os registros da Rais indicam que houve crescimento do mercado formal de trabalho no Brasil na última década, que passou de um estoque de 29 milhões de vínculos em 31 de dezembro de 2002 para quase 49 milhões em 31 de dezembro de 2013. Portanto, foram 20 milhões de novos empregos com carteira de trabalho. Entretanto, o estoque de postos de trabalho no final do ano não revela o grande fluxo de admissões e demissões que ocorre ao longo do ano. Por exemplo, em 2013, foram mais de 75 milhões de vínculos ativos ao longo do ano, dos quais mais de 26 milhões foram rompidos no mesmo período. Qual é a lógica dessa dinâmica que se repete anualmente?

A taxa de rotatividade do conjunto do mercado formal de trabalho (celetistas mais estatutários), em 2013, foi de 54,9%, levemente inferior à taxa de 2012 (55,2%), contudo superior à de 2003 (42,7%). Considerando que os servidores públicos estatutários têm estabilidade no emprego, procedeu-se ao cálculo da rotatividade somente dos trabalhadores contratados no regime celetista (emprego com carteira de trabalho) e submetidos à demissão por iniciativa do empregador. Com esse recorte, a taxa fica em 63,7% em 2013, estável diante dos 64% de 2012, mas bem superior aos 52,4% de 2003. O crescimento do contingente de ocupados ampliou o ritmo frenético de contratações e demissões dos trabalhadores celetistas.

As demissões ocorrem predominantemente para os trabalhadores com menos de 1 ano de vínculo e representam 66% dos desligamentos. Quase metade (31%) dos desligados tinha até três meses de vínculo, ou seja, estava no período caracterizado pela legislação como contrato de experiência. As ocupações em que mais rodam trabalhadores são aquelas vinculadas ao apoio na produção e nos serviços: assistentes, auxiliares, serventes e ajudantes.

A demissão, rompimento do vínculo que decorre de iniciativa patronal, representou 68% dos desligamentos em 2013 (era 78% em 2003). Com o mercado de trabalho aquecido e queda no desemprego, observa-se o aumento do desligamento a pedido do trabalhador, de 16%, em 2003, para 25%, em 2013. Transferências representaram 6,5%, falecimentos, 0,3%, e aposentadorias, 0,1% (2013) dos rompimentos dos vínculos de emprego.

Ao subtrair da taxa de rotatividade total (63,7%) os desligamentos a pedido do trabalhador, as transferências, as mortes e aposentadorias, chega-se à taxa de rotatividade decorrente da demissão por iniciativa patronal, que atingiu 43,4%, em 2013, e ficou levemente superior aos 40,9% de 2003. Portanto, mesmo em um mercado de trabalho mais competitivo, no qual as empresas reclamam da falta de mão de obra, o ritmo de demissão por iniciativa patronal cresce.

Em 2013, o número de estabelecimentos foi estimado em 3,9 milhões, dos quais 6% foram responsáveis por mais de 63% das demissões. É importante esclarecer que uma empresa pode ter vários estabelecimentos – por exemplo: um banco tem uma rede de agências e cada agência bancária é considerada um estabelecimento.

Em torno de 58% dos estabelecimentos do país operam com taxa de rotatividade acima da média. Ao mesmo tempo, 18,6 mil estabelecimentos, o que representa 0,5%, são responsáveis por 34% dos desligamentos.

Qual é mesmo a funcionalidade econômica da rotatividade? Um trabalhador normalmente pede demissão porque o posto de trabalho é ruim (salário, condições de trabalho etc.) ou porque teve uma oportunidade melhor e isso ocorre quando o mercado de trabalho está aquecido. De outro lado, as empresas demitem para contratar um trabalhador com salário menor, quando há muito desemprego. Contudo, quando as empresas precisam de mais força de trabalho e disputam trabalhadores no mercado de trabalho, qual a funcionalidade de demitir e contratar?

A verdade é que há grande flexibilidade para contratar e demitir trabalhadores e esse fenômeno é uma prática permanente dos empresários na economia brasileira. Há que se compreender melhor esse fenômeno, que é característico de uma economia que opera com baixa eficiência, o que é um desastre para o trabalhador e um drama para a sociedade.

Rede Brasil Atual