“Não vamos entrar na OCDE com este sistema tributário”, diz Hauly
“Não vamos ingressar na OCDE com este sistema tributário”, disse nesta segunda-feira (15) o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR).
A declaração foi dada durante conversa com José Roberto Caetano, redator-chefe de EXAME, em evento sobre os 100 dias de governo Bolsonaro realizado por VEJA e EXAME em São Paulo.
Hauly era relator da reforma tributária no governo de Michel Temer desde fevereiro de 2017 mas deixou o posto após não ser reeleito.
O Brasil pleiteia uma vaga na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), fundada em 1961 e que define padrões para seus 61 países-membros, na maioria desenvolvidos.
Modelos de reforma
Hauly classificou o sistema brasileiro como “manicômio tributário” e “Frankenstein funcional” com altos níveis de contencioso judiciário, renúncia fiscal e sonegação.
Sua proposta é substituindo nove impostos atuais (incluindo ISS, ICMS, IPI e PIS/COFINS) por um único IVA (Imposto de Valor Agregado) cobrado no destino.
O modelo é padrão na OCDE e já se tornou consenso, diz Hauly, mas resta o desafio de distribuir os custos e o período da transição de um sistema para o outro.
A reforma tributária é considerada por economistas como uma das principais formas de aumentar o potencial de crescimento da economia brasileira, mas há diferentes modelos em circulação.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na última quinta-feira (11) que dará seguimento à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária que foi apresentada na semana passada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP).
Ela foi realizada em conjunto com o economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e um dos maiores especialistas brasileiros no tema.
O movimento de Maia foi visto como uma forma de mostrar protagonismo e se antecipar ao Executivo, que começou a divulgar detalhes de propostas próprias.
Fonte: Exame