Ministro culpa impostos por aumento da passagem aérea
Nos últimos 12 meses até outubro, as passagens de avião subiram 9,92%. O aumento é quase o dobro da inflação de 5,84% acumulada no período, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ontem, o ministro da Secretaria da Aviação Civil (SAC), Wellington Moreira Franco, disse que a solução para o alto custo das passagens aéreas, sentido recentemente, passa pela política tributária, que gira em torno de 40% do custo dos bilhetes.“Existe um dado absolutamente intolerável de que no Brasil se pratica uma política de impostos colonialista na área de aviação. Todos os voos internacionais estão isentos de ICMS e PIS/Cofins, enquanto os voos internos pagam”, disse o ministro, durante evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), realizado em São Paulo. Ele estava se referindo às alíquotas de ICMS dos Estados, que hoje vai de 4% a 25% no país.
“Os governos estaduais poderiam fazer a aviação dar um salto de competitividade no Brasil caso decidissem, em conjunto, reduzir ou até mesmo zerar esse imposto nos voos domésticos”, disse o ministro.
Segundo o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, o setor já fez a lição de casa para manter as tarifas baixas, trocando aeronaves por outras mais modernas que consomem menos combustível, aprimorando procedimentos e melhorando a gestão. “Dependemos agora de ações que estão sob a responsabilidade de outros atores, essencialmente na esfera governamental, para mudar a situação de importantes itens de pressão, como a pesada tributação do setor e o preço do combustível, que é de saída 20% mais caro que a média mundial”, afirmou Sanovicz.
Segundo ele, a tributação elevada fazia sentido quando o transporte aéreo estava restrito a um número pequeno de pessoas. “Triplicamos de tamanho, nos tornamos transporte de massa, mas a tributação segue a mesma. Deveria, em contrapartida, reduzir-se a um terço”, avaliou. Ele lembra que o querosene de aviação responde por até 40% das despesas e, além de ter um preço mais caro que a média mundial, no caso dos voos domésticos, está ainda sujeito à tributação estadual.
Com agências