Maioria dos ministérios reduziu ritmo de alta das despesas em 2011
O esforço fiscal da União em 2011 levou os ministérios a diminuir o ritmo de alta das despesas no ano passado. A alta nominal dos gastos primários do Poder Executivo em 2011, em relação ao ano anterior, foi de 10,14%, ou R$ 61,6 bilhões. Em 2010, o aumento dos gastos dos ministérios e das secretarias vinculadas à Presidência da República havia sido de 15,7%.
Se considerada a estimativa do Tesouro Nacional para o avanço nominal do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, de 9,7%, o aumento real no ano passado foi pequeno, de 0,4%. A realidade para cada ministério, no entanto, difere. De 24 ministérios, segundo levantamento feito a pedido do Valor pela Comissão de Orçamento do Senado, apenas três – Agricultura, Cidades e Comunicações – aceleraram o ritmo de alta dos gastos entre 2010 e 2011, na comparação com a passagem 2009/2010.
Outras dez pastas, envolvidas principalmente na condução da política social e de projetos de infraestrutura, gastaram mais em 2011 em relação ao ano anterior, mas diminuíram o ritmo, se feita a comparação com o crescimento observado em 2010. O Ministério da Pesca e da Aquicultura também aumentou gastos em 2011, mas como só foi criado em 2009, não é possível a mesma comparação.
Seis ministérios reduziram despesas em 2011, em termos nominais, entre os quais Integração Nacional, Cultura e Turismo, pastas em que o contingenciamento de verbas discricionárias no início do ano foi significativo. O levantamento tomou como base apenas os gastos primários, com exclusão das despesas financeiras, como juros e amortização da dívida.
O Turismo, por exemplo, teria orçamento de R$ 3,6 bilhões na lei aprovada pelo Congresso Nacional para 2011. No decreto de contingenciamento, no entanto, o limite de movimentação e empenho da pasta ficou em R$ 573 milhões. Em novembro, o forte desempenho da arrecadação tributária levou o governo a liberar R$ 12 bilhões dos recursos contingenciados e o limite para a o ministério passou para R$ 900 milhões. Mansueto de Almeida, especialista em contas públicas, ressalva que, quando a liberação de gastos pelo governo ocorre já no fim do segundo semestre, é mais difícil que ministérios consigam elevar rapidamente o ritmo de gastos.
Assim, o total pago pelo ministério recuou 35% em 2011, sempre na comparação com o ano anterior, em termos nominais. Em 2010, na mesma base de comparação, os dispêndios da pasta registraram alta de 24%. O Turismo também passou por troca no comando: com o pedido de demissão do ministro Pedro Novais, que deixou o ministério sob suspeita de corrupção, Gastão Vieira assumiu a gestão da área em setembro.
Os ministérios mais importantes para a condução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Cidades e Transportes, tiveram comportamentos díspares. No caso do Ministério das Cidades, o aumento considerável das despesas com o Programa Minha Casa, Minha Vida, que passaram de R$ 1,6 bilhão em 2010 para R$ 7,5 bilhões em 2011, contribuiu para que a pasta quase dobrasse o total de despesas no período, entre iniciativas realizadas no ano e restos a pagar de exercícios anteriores.
A composição das despesas no Ministério dos Transportes foi diferente: o aumento de gastos com o PAC foi menor, de 1,84%, e as despesas discricionárias – aquelas passíveis de contingenciamento, como custeio – recuaram 21%. Assim, os gastos do ministério, que haviam saltado 30% entre 2009 e 2010, tiveram alta mais modesta no último ano, de 3,8%. Além disso, com a queda do ministro Alfredo Nascimento, em julho, em meio a denúncias de corrupção e suspeita de superfaturamento em obras, a presidente Dilma Rousseff determinou que alguns projetos fossem revistos e outros simplificados.
Outras pastas das áreas responsáveis pelos projetos de infraestrutura também gastaram mais no último ano do que em 2010. O Ministério das Comunicações, por exemplo, quase dobrou o ritmo de alta das despesas, acompanhado pelo investimento, que, segundo dados do Tesouro, saiu no mesmo período de R$ 36 milhões para R$ 434 milhões – mais de 1000%. Parte dessa alta, segundo a assessoria de imprensa do ministério, ocorreu por causa de restos a pagar do exercício de 2010 pagos no ano passado, no valor de R$ 300 milhões, derivados da capitalização da Telebrás para implantação da Rede Nacional de Banda Larga.
Apesar do fôlego menor, as pastas centrais para a condução da política social – um dos pilares do governo Dilma – foram de certa forma preservadas do aperto fiscal no ano que passou. Desenvolvimento Social, Saúde e Educação tiveram aumento superior a 10% dos gastos no último ano, o que indica crescimento real, com base na estimativa para o PIB feita pelo Tesouro Nacional. Em relação a 2010, no entanto, as altas foram mais controladas: naquele ano, os aumentos haviam sido maiores, de no mínimo 15%, chegando a 32% no caso do Ministério da Educação.
O Bolsa Família, programa sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social, por exemplo, teve desembolso de R$ 17 bilhões em transferência de renda, execução de 99,6% da dotação orçamentária do programa no ano. Responsável também pelo programa Brasil sem Miséria, a pasta gastou 15,6% a mais em 2011, na comparação com o ano anterior. Em 2010, a alta havia sido de 18,5%. Educação e Saúde, dois dos ministérios com orçamentos mais altos no Executivo, atrás apenas da Previdência Social e da Defesa, aumentaram os gastos em 14,7% e 11,7%, respectivamente.
Para a economista Margarida Gutierrez, do grupo de conjuntura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o decreto de contingenciamento do Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para 2012 deve preservar os gastos na área social, assim como ocorreu em 2011.
“O governo vai começar o ano contingenciando investimentos e custeio. Mas, à medida que a receita surpreender ao longo do ano – e isso deve acontecer por causa das concessões e dividendos de empresas públicas -, a prioridade deve ser dada para os investimentos, e não para o custeio, como ocorria no ano passado. É importante, porque muda a qualidade do gasto público”, afirmou a professora.
* Valor Econômico