Maiores cidades de SC têm redução no índice de participação do ICMS
O Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS 2015, que teve os dados provisórios divulgados nesta terça-feira pela Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, reforça os impactos da atual crise econômica no Estado. Com informações de 2014 e 2015, quando a economia de Santa Catarina passou a ser afetada de forma mais intensa, o levantamento revela que sete das 10 cidades com maior fatia de participação tiveram queda em comparação com o índice anterior. Dois municípios registraram aumento e um se manteve estável.
Agora, as prefeituras têm um mês para contestar os resultados e indicar valores que ainda não foram contabilizados.O topo da lista provisória continua com Joinville, com IPM de 9,1148%, seguida por Itajaí (7,0433%) e Blumenau (4,9160%). A variação positiva foi registrada apenas em Chapecó (cresceu 2,9%) e Lages (acréscimo de 3,4%). Na outra ponta, os menores IPMs são os de Pescaria Brava (0,0579%), Matos Costa (0,0616%) e Irati (0,0622%).
— Ainda é muito cedo para uma avaliação mais aprofundada porque são números provisórios. Porém o que já é possível observar é que como o IPM tem de referência o valor adicionado até 2015, naquele ano já havia desaceleração das atividades econômicas. Os municípios que tiveram essa desaceleração, consequentemente terão índice de participação menor — comenta o economista da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) Alison
Mudança no cálculo reflete no resultado
A análise prévia também indica o impacto parcial da lei que mudou o cálculo do IPM. Em vigor a partir de 2015, a nova determinação reduziu a 10% o repasse às cidades portuárias e destinou os outros 90% às produtoras. Municípios como Chapecó e Lages, que cresceram no IPM, são alguns dos beneficiados, embora as prefeituras também ressaltem que por enquanto qualquer avaliação mais a fundo é precipitada.
— Esse índice ainda deve ser visto com cautela, porque pode diminuir ou aumentar bastante. O que ocorre é que a economia de Chapecó, mesmo com a crise e o fechamento de empresas, tem crescido acima da média estadual. A questão da mudança no cálculo vai ser mais sentida no IPM do próximo ano, que vai pegar dados de 2015 e 2016. Mas é claro que a modificação já ajudou, embora ainda não possamos dimensionar o quanto — diz o auditor fiscal da prefeitura de Chapecó Maurício Marafon.
Em pleno funcionamento, BMW puxa resultado em Araquari
O Norte do Estado concentrou destaques entre os municípios que tiveram maiores altas – e também quedas – na divisão dos tributos. Araquari foi a cidade que mais aumentou sua fatia de IPM em Santa Catarina. O resultado foi impulsionado por uma política de atração de empresas nos últimos anos, com menção especial à gigante alemã BMW, que inaugurou uma unidade na cidade em 2014 e entrou em pleno funcionamento no ano passado.
— Desde 2009, 4.078 empresas vieram para Araquari. É claro que a BMW impulsiona muito tudo isso. Para o próximo IPM, teremos também o impacto da Ciser, que deve começar a operar entre agosto e setembro deste ano — destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico de Araquari, Maurício de Almeida Baptista.
Por outro lado, Jaraguá do Sul teve uma queda de 10,2% no IPM na lista provisória, o terceiro maior tombo no Estado. Conforme o diretor de Desenvolvimento Econômico do Instituto Jourdan, Márcio Manoel da Silveira, ligado à prefeitura da cidade, a retração não surpreende:
— Cerca de 57% do nosso estoque de emprego vêm da indústria. Quando o setor é afetado como agora, pela crise, atinge toda a economia. Nos últimos 12 meses, perdemos 5.326 empregos e também deixamos de gerar novos pela desconfiança no país. Uma companhia alemã que estava com tudo certo para vir para Jaraguá do Sul decidiu suspender o investimento porque não quer associar a imagem ao atual cenário brasileiro.
Diário Catarinense