Judiciário brasileiro custou R$84,8 bi em 2016, aponta estudo do CNJ
O poder Judiciário como um todo custou em 2016 ao país R$ 84,8 bilhões, um crescimento de 0,4% em relação ao ano anterior, aponta o levantamento “Justiça em Números” divulgado ontem, 4, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Esse aumento representa a menor variação desde o início da série histórica do conselho, em 2009. O valor corresponde a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro ou 2,5% dos gastos totais dos entes federados.
Do total de gastos do Judiciário, R$ 75,9 bilhões foi com gastos com recursos humanos –inclui, por exemplo, pagamentos de salários a magistrados e servidores. Esse gasto representa quase 90% do gasto total com o Poder.
Ao todo, o Judiciário contava ano passado com 442.345 trabalhadores, dos quais 18.011 são magistrados, 279.013 servidores e outros 145.321 auxiliares. Cada juiz, desembargador ou ministro de Corte Superior custou em média no período R$ 47.703 –superior ao atual teto do funcionalismo de R$ 33.763, que é o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa diferença decorre do pagamento de benefícios e outros auxílios. Os servidores custaram, no período, R$ 13.670.
Processos pendentes
O número de processos em tramitação na Justiça brasileira e pendentes de solução definitiva, entretanto, não para de crescer. Em 2016, foram 79,7 milhões de casos em aberto. Em oito anos, segundo o CNJ, houve uma variação acumulada de 31,2%.
O documento aponta que a taxa de congestionamento –percentual dos casos que continua sem decisão final– permanece em altos patamares e quase sem variação em relação ao ano de 2015, tendo atingido 73% em 2016. “Isso significa que apenas 27% de todos os processos que tramitaram foram solucionados”, diz o estudo.
Ainda assim, o “Justiça em números” destaca, em suas considerações finais, que os dados não significam que “os juízes brasileiros produzem pouco”. Um dos dados usados para demonstrar a “alta taxa de produtividade da Justiça brasileira” é o que mostra o chamado índice de atendimento à demanda. Esse indicador, atualmente em 100,3%, mostra que o Judiciário concluiu quantidade de processos ligeiramente superior à quantidade de casos novos ingressados.