Indústria de equipamentos médicos quer igualdade tributária para concorrer no mercado

Os equipamentos médicos importados custam 18% menos do que o similar nacional apenas devido à diferença de tratamento tributário.

Isso porque os hospitais públicos, beneficentes e universitários têm isenção de impostos incidentes na compra de equipamentos médicos dentro do país e no exterior.

Só que, no Brasil, quem paga impostos nessa cadeia são os produtores, que não têm esse benefício fiscal.

Os fabricantes recolhem IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), as contribuições sociais PIS/Cofins incidentes sobre o faturamento e o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Estado, que são embutidos no custo.

Para competir em pé de igualdade com os produtos importados, a Abimo (Associação Brasileira da Indústria Médica e Odontológica) defende uma mudança na tributação de IPI, PIS/Cofins e ICMS para o setor.

“Não queremos isenção de imposto, queremos isonomia para competir de igual para igual. Temos uma aberração tributária no setor”, diz Paulo Henrique Fraccaro, presidente da Abimo.

Para Fraccaro, a situação só não é pior porque boa parte dos hospitais não tem porte para importar.

“Precisa pagar adiantado, fazer uma pesquisa internacional e ter um despachante”, afirma.

Com a isonomia, o setor projeta que poderia produzir a metade dos US$ 3,8 bilhões que atualmente são trazidos do exterior.