Imposto do porto: R$ 5,4 milhões a mais no caixa
Após dois anos de isenção integral do ISSQN, terminal de Navegantes começa neste ano a pagar impostos para a prefeitura
Até dezembro deste ano, o município receberá R$ 5,4 milhões dos Terminais Portuários de Navegantes – Portonave. A empresa começou a pagar o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), alíquota de 2% sobre a receita bruta do Porto de Navegantes.
A injeção deste valor já estava prevista em lei. Concluídos os dois primeiros anos de operações da Portonave no município, a empresa perderia o benefício que a isentou do pagamento do ISSQN e repassaria o imposto devido ao município. Por mês, conforme a prefeitura de Navegantes, serão depositados na conta do Executivo em torno de R$ 450 mil.
A primeira parcela foi depositada agora em janeiro, referente ao mês de dezembro. No final de fevereiro, o mesmo valor, referente ao exercício de janeiro, cairá nos cofres do município. A administração prepara um pacote de obras estruturais para os próximos dois anos.
De acordo com o prefeito em exercício, Emílio Souza, a Portonave já é a empresa que mais paga ISSQN a Navegantes e a ideia é aproveitar o dinheiro na pavimentação de ruas, alargamento de avenidas, construção de praças e áreas poliesportivas.
– O caixa da prefeitura ganhou um importante incremento e a população de Navegantes é a maior beneficiária disso. A nossa intenção é acompanhar o crescimento econômico com grandes obras – afirma Vieira.
O presidente da Associação Empresarial de Navegantes (Acin), José Gonzaga dos Santos, analisa que a chegada da Portonave impulsionou toda a economia da cidade. Hoje, a Portonave gera 750 empregos diretos. E junto ao porto, chegaram na cidade uma dezena de prestadores de serviços em busca de agilidade nas operações de importação e exportação.
Empresários cobram infraestrutura local
Porém, o empresário avalia que a administração do município demorou a perceber este rápido crescimento e pecou em não aprimorar a infraestrutura de Navegantes.
– A luta empresarial é pela melhoria na infraestrutura. Os acessos a Navegantes são precários e ainda não temos a via expressa. É preciso um pensamento mútuo visando a melhorar as ligações da cidade.
Conforme informações do governo do Estado, os cinco municípios que mais crescem em SC estão no Litoral Norte. Itapema, Bombinhas, Itapoá, Balneário Camboriú e Navegantes são as cidades que apresentaram os maiores crescimentos entre 2000 e 2009, aponta o governo.
450 mil reais – É o valor que será pago mensalmente pela Portonave para a prefeitura de Navegantes.
* publicado no www.diario.com.br / texto Raffael do Prado, de Navegantes