Governo quer criar tributo sobre transação financeira

Alegando dificuldades para cortar despesas, o governo estuda criar um novo imposto, a partir de conversas com o setor financeiro, para aumentar as receitas e cobrir o déficit primário das contas públicas em 2016, um dos fatos que levaram a agência Standard & Poor’s a retirar o grau de investimento do Brasil.

O plano é instituir um tributo temporário sobre a intermediação financeira, com base de tributação semelhante à da extinta CPMF. A diferença é que haveria um sistema de alíquotas decrescentes ano a ano até chegar a zero. Nesse meio tempo, o governo viabilizaria a redução dos gastos públicos.

Ontem, um dia depois de a S&P decretar o rebaixamento do “rating” do país e de a presidente Dilma Rousseff assegurar ao Valor compromisso com a meta de superávit primário de 0,7% do PIB em 2016, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, concedeu uma entrevista muito aguardada pelo mercado, mas não anunciou nenhuma medida, seja proposta de aumento de impostos ou corte de gastos. Sua fala foi considerada “frustrante”.

Levy gostaria que o governo fizesse cortes drásticos no Orçamento, mas a presidente Dilma Rousseff resiste. Ela olha item por item da proposta orçamentária para o próximo ano e não vê o que eliminar. “Como contingenciar R$ 64 bilhões, hein? Como?”, indagou Dilma na conversa com o Valor, mencionando os gastos obrigatórios por lei (77,4% do total) e enfatizando a necessidade de aumento de impostos, tal como sugerido pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Os números mostram que, mesmo com o corte de R$ 80 bilhões que Levy assegurou ter sido realizado no Orçamento deste ano, a despesa total da União em 2015 está maior que a de 2014. De janeiro a julho, aumentou 0,4% em termos reais, enquanto a receita caiu 3,6%.

Hoje, o governo anunciará medidas administrativas, como o corte de cargos comissionados. No Congresso, negocia levar adiante proposta que acaba gradualmente com a dedutibilidade da distribuição de lucros na forma de juros sobre capital próprio (JCP). Além disso, planeja reduzir os repasses ao “Sistema S” e taxar, com Imposto de Renda, aplicações financeiras como as letras de crédi­to imobiliário (LCI) e do agronegócio (LCA), hoje isentas.

Valor Econômico