Governo estuda meta menor e ‘realista’ para superavit
Avaliação é que é melhor ter projeções factíveis do que ‘vender ilusões’. Segundo técnicos do governo, a estratégia em discussão prevê ‘baixar a bola do pibão’, após avanço fraco em 2012.
Em meio às discussões sobre a manobra contábil para fechar as contas de 2012, o governo passou assumir publicamente que buscará neste ano uma meta de ajuste fiscal menor, abaixo do valor fixado oficialmente.
A mudança, que inclui ainda uma projeção oficial mais realista para o crescimento da economia, faz parte de uma estratégia para ajustar o discurso oficial.
O objetivo é tentar afastar as críticas de que o governo quer algo que não é possível de cumprir, que tem uma “meta de faz de conta” e que “vende ilusão”, avaliam setores da área econômica.
O martelo ainda não foi batido e o novo valor para a meta não foi estabelecido, mas defensores da tese acreditam que ganharam força com a repercussão negativa da manobra montada pelo Tesouro Nacional para atingir a economia fixada para 2012.
As operações com dividendos de bancos oficiais e dinheiro do Fundo Soberano oficializadas nos últimos dias abalaram ainda mais a credibilidade da política fiscal do Ministério da Fazenda.
Para 2013, acredita-se que a situação será melhor do que a do ano passado, mas não tão favorável.
Nas contas deste ano já há gastos e renúncias significativas. As reduções de impostos tiveram que ser maiores que as previstas inicialmente: o leque de setores beneficiados com desoneração da folha de pagamento, por exemplo, foi ampliado.
Além disso, o governo terá que bancar parte da redução do custo de energia.
Argumenta-se ainda que a economia virou o ano com um ritmo mais baixo de crescimento do que se esperava depois de todos os estímulos dados pelo governo. Dessa forma, a recuperação do nível de atividade poderá ser mais gradual do que deseja a equipe econômica.
Na avaliação de interlocutores do governo, o ajuste da meta de 2013 daria uma sinalização mais realista ao mercado, sem prejuízo ao país. Um ponto importante destacado pelos defensores da proposta é que o superavit primário ainda será de tamanho suficiente para manter em queda o tamanho da dívida pública em relação ao PIB.
PIBÃO
Segundo técnicos do governo, a estratégia em discussão prevê também “baixar a bola do pibão”. Depois do desempenho ruim da economia em 2012, há convicção de que o país já conseguiu reverter esse cenário e que a retomada do crescimento é fato.
Considera-se importante neste momento a recuperação da confiança dos consumidores e, sobretudo, dos empresários.
Sem isso, os investimentos necessários para dar fôlego à economia e abrir caminho para aumento do nível de atividade sem pressão na inflação podem não sair do papel.
Uma avaliação feita recentemente em reunião da área econômica é que, para isso, é melhor ter metas e projeções mais factíveis e deixar que os números surpreendam positivamente do que ser acusado de “vender ilusão”.
Objetivo deve ser cumprido com R$ 38 bi do PAC
Mesmo usando R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano e antecipando mais R$ 7 bilhões em dividendos de bancos oficiais, o governo precisará descontar R$ 38 bilhões em gastos com obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de suas contas para atingir a meta de esforço fiscal de 2012.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse à Folha que esse será o valor do abatimento do PAC, que ficou acima do esperado.
Inicialmente, a equipe econômica falava em deduzir R$ 25,6 bilhões. Internamente, porém, os técnicos já trabalhavam com cenários entre R$ 32 bilhões e R$ 35 bilhões.
O número final, segundo o secretário, poderá sofrer “pequenos ajustes” até o fim do mês, quando será oficialmente divulgada a economia feita por todo setor público no ano passado.
A conta inclui ainda o desempenho fiscal de Estados e municípios, que está sendo apurado pelo Tesouro.
O artifício contábil de abater gastos do PAC será usado para calibrar o resultado, cobrindo o que faltar. Assim, o governo garantirá a economia de R$ 139,8 bilhões, prevista em lei.
A sequência de manobras na contabilidade oficial tornada pública nos últimos dias foi criticada por especialistas.
Barbosa diz que tudo é legal e justificável diante da situação “atípica” vivida no ano passado. “As críticas são infundadas.”
Para ele, além do impacto nas receitas por causa de R$ 45 bilhões em desonerações para estimular a economia, Estados e municípios terão um resultado menor: cerca de R$ 20 bilhões, metade do fixado.
“Pela lei, a União tem que compensar o que não foi feito por Estados e municípios”, defende.
Segundo ele, somente depois do terceiro trimestre de 2012 ficou claro que não seria possível cumprir integralmente a meta. Avaliou-se que o caminho adotado era melhor do que mudar a meta.
* Folha de S.Paulo