18/03/2009
Governo avalia redução no aperto fiscal
Ainda não há consenso no governo sobre como deve ser feito o corte nas despesas necessário para pagar os juros da dívida neste ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decide nos próximos dias se mantém inalterada a meta de um superávit primário de 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto) ou se reduz para até 2% do PIB, uma das propostas que estão sendo avaliadas na área técnica.
Até sexta, o governo tem que anunciar qual será o corte que será feito no Orçamento de 2009. Em janeiro, num contingenciamento preliminar, foram bloqueados gastos de R$ 37,2 bilhões.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) defende manter a meta de superávit primário, dinheiro economizado pelo governo para quitar parte dos juros de sua dívida, em 3,8% do PIB e abata dessa meta o equivalente a 0,5% do PIB em despesas com obras prioritárias.
Criado em 2005, esse mecanismo de redução da meta de superávit tem aval até do FMI (Fundo Monetário Internacional) mas nunca foi usado pelo governo. Os recordes anuais de arrecadação garantiram o cumprimento das metas sem a dedução do investimento.
Avaliações preliminares feitas pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento), no entanto, indicam que a receita de 2009 não será suficiente para alcançar nem mesmo a meta de 3,3% do PIB, já descontadas as despesas em infraestrutura.
No Planalto, a preferência também é por um sinal forte de manutenção dos investimentos. Para isso, seria preciso reduzir a meta de superávit primário para viabilizar receita para esses gastos. Há propostas de queda na economia de juros para até 2,2% do PIB ou até 2% do PIB. A contrapartida seria o compromisso de elevar novamente o esforço fiscal em 2010.
A discussão entre os ministros mais próximos de Lula é sobre a conveniência política de o governo assumir no início do ano o ônus de reduzir o esforço fiscal e tomar medidas impopulares como adiar o pagamento dos reajustes negociados no ano passado com os servidores públicos e cortar recursos para obras propostas por deputados e senadores.
Mantega defende que ainda é cedo para essa decisão. Ele não descarta redução no superávit primário, mas acredita que, se houver uma melhora na economia no segundo semestre, há a possibilidade de chegar ao superávit de 3,3% do PIB.
Para isso, o ministro conta com os R$ 14,2 bilhões guardados no Fundo Soberano do Brasil, espécie de poupança que foi feita no ano passado e pode ser usada agora para compensar parte da perda de receitas.
Isso quer dizer que, na prática, o governo poderia reduzir o superávit para até 2,8% do PIB. Mas, ao contabilizar as receitas do fundo soberano, a estatística oficial registraria um resultado positivo de 3,3% do PIB.
Do outro lado, o argumento é que a economia está sofrendo e precisa da garantia de investimentos federais.
Nesse cenário, os recursos do fundo soberano serviriam apenas como um amortecedor para evitar cortes mais profundos no Orçamento federal.
Fonte: Classe Contábil
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