Governo anuncia mudanças no Minha Casa Minha Vida na próxima semana
A equipe do presidente Michel Temer deve anunciar na segunda-feira, 6, mudanças no programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV) e no uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para imóveis de até R$ 1,5 milhão. O objetivo é atender às demandas da indústria da construção em razão da crise que atravessa.
Uma reunião foi marcada para a manhã da próxima segunda. Na oportunidade, o Conselho Curador do FGTS definirá uma cota de até R$ 500 milhões do fundo para aquisição de imóveis acima do teto atual. A informação é do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins.
No fim de novembro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou pela primeira vez em três anos o valor limite de imóveis que podem ser financiados com recursos do FGTS, de 750 mil para 950 mil reais em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal, e de 650 mil para 800 mil reais para os demais Estados.
Para Martins, “isto é uma revolução do sistema de habitação.” Ele explica que as medidas devem ajudar as construtoras a baixar os estoques de imóveis novos para pronta entrega.
Segundo o executivo, o novo teto será provisório e deve ficar entre R$ 1,2 milhão e R$ 1,5 milhão. “Não é o objetivo do FGTS financiar imóvel de mais de R$ 1 milhão, por isso essa cota de R$ 500 milhões do fundo. É transitório”, ressaltou.
Em relação ao MCMV, a expectativa é de que o limite de renda de famílias contempladas na faixa 3 do programa seja ampliado de R$ 6,5 mil para cerca de R$ 7 mil, e o teto de valor do imóvel seja elevado de R$ 225 mil para quase R$ 240 mil.
Para a modalidade 1 do MCMV, o setor espera que o valor pago pelo governo federal por unidade construída, atualmente de R$ 76 mil, seja reajustado pela inflação dos últimos 12 meses, comentou Ronaldo Cury, vice-presidente de Habitação Popular do Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP).
As medidas devem ajudar o governo federal a alcançar as metas para o MCMV em 2017, que segundo Cury compreendem 170 mil unidades na faixa 1 e 440 mil unidades para 1,5, 2 e 3. Em 2016, afirmou o vice-presidente do Sinduscon-SP, foram entregues cerca de 250 mil unidades nas três faixas superiores.
“Ficou abaixo da meta, foi um ano difícil com troca de presidente, obras paradas, mas esse ano o setor imobiliário de baixa renda vai empurrar a economia”, afirmou.
Ainda está previsto o lançamento de uma linha adicional de crédito subsidiado para famílias com renda entre R$ 7 mil e R$ 9 mil financiarem imóveis de até R$ 300 mil a uma taxa de juros de 9,16% ao ano, acrescentou Martins, da Cbic.
Segundo apuração da agência Reuters, uma fonte do primeiro escalão da equipe econômica disse que, além da ampliação do MCMV, o governo poderia anunciar também novidades sobre alienação fiduciária e, possivelmente, regras para cancelamento de vendas de imóveis.