Fórum parlamentar debaterá como diminuir o custo Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), será uma das personalidades a serem convidadas a participar no dia 3 de abril do I Fórum Nacional de Desburocratização, que será realizado no Congresso Nacional. Além dele, serão convidados a presidente Dilma Rousseff e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA).
A presença de Maia no evento foi realçada pelo fato de que haver se posicionado contra o excesso de burocracia no País, em entrevista ao DCI, publicada na edição de ontem. “Precisamos desburocratizar o Brasil”, disse ele, ao comentar o fato de o Brasil ter sido classificado como quarto pior país do mundo em tempo para se abrir uma empresa.
O Fórum é uma iniciativa da Frente Parlamentar da Desburocratização (FPD) idealizada pelo deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), que é também um dos principais líderes da bancada ruralista, como é conhecida a Frente Parlamentar da Agropecuária.
Mais de 200 parlamentares aderiram a Frente da Desburocratização, que nasceu com os objetivos de diminuir custo Brasil eliminando a burocracia inútil.
Outro objetivo é hierarquizar a Legislação retomando o Congresso a prerrogativa de localizar os entraves burocráticos pontuais, buscando eliminá-los e agilizar soluções administrativas. Pretende ainda melhorar e conduzir com eficiência a gestão dos serviços públicos e erradicar os problemas burocráticos, buscando soluções legislativas.
Para Colatto, a burocracia é uma praga que contamina o crescimento do país, dificulta a competitividade, desviando recursos produtivos para áreas não produtivas. “A burocracia em excesso gera custos para as empresas, para a sociedade e para o Governo. Desburocratizar o Estado é a melhor forma de garantir desenvolvimento”.
Durante o lançamento da Frente, em novembro do ano passado, o advogado Vinicios Leôncio, de Minas Gerais, especialista em Direito Tributário e Direito Penal Tributário ministrou uma palestra sobre as leis tributárias criadas no Brasil.
“Temos que acelerar a reforma tributária no país. É inconcebível termos, por exemplo, uma lei para cada Estado mais o Distrito Federal, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Desde 1988, foram editadas, em média, 37 normas tributárias por dia”.
Outro tema destacado na entrevista do presidente da Câmara foi a possibilidade de modernizar a Consolidação das Leis Trabalhistas. “É urgente a atualização da CLT” , afirmou o deputado Sìlvio Costa (PTB-PE), empresário e defensor veemente de novas regras nas relações entre capital e trabalho. “É uma lei paternalista, getulista e desatualizada feita há 70 anos”, disparou.
* DCI – SP