Formalização de pequenos negócios aquece a economia de SC
Microempreendedores individuais e microempresários são responsáveis pela geração de empregos e fortalecimento de negócios locais
Pequenos empreendimentos desempenham um papel de extrema relevância na economia catarinense, pois são responsáveis por criar empregos, impulsionar o desenvolvimento local e movimentar cifras importantes. Isso porque, contribuem para o aumento da produção e do consumo local, utilizando recursos das próprias cidades onde estão instalados, além de gerar empregos e renda para a população. No mais, o crescimento desses empreendimentos reduz a informalidade, aumentando a arrecadação de impostos e garantindo acesso a benefícios como aposentadoria, licença-maternidade e auxílio-doença.
Criada em 2009, essa modalidade de empreendedorismo é uma alternativa viável para muitas pessoas que desejam regularizar sua atividade. De janeiro a abril deste ano, o comércio varejista, a indústria de transformação, as atividades administrativas e serviços complementares e a construção foram as áreas que mais viram o número de formalizações crescer. Nesse período, foram abertos 39.214 novos negócios em todos os setores em Santa Catarina, resultado de 74.199 constituições e 34.985 baixas. Os municípios com maior número de novos negócios foram Florianópolis (4.397), Joinville (3.453), Blumenau (2.120) e Itajaí (2.489). Sendo que a maioria das aberturas foram de microempresas, com saldo de 36.669, resultado de 70.222 aberturas e 33.553 baixas.
Florianópolis (134.684), Joinville (109.630), Blumenau (71.307) e Itajaí (57.424) são, pela ordem, as cidades com maior número de estabelecimentos em operação e correspondem a uma parcela importante das 1.268.989 empresas em funcionamento atualmente em Santa Catarina.
Para facilitar o processo e incentivar que mais empreendedores regularizem suas atividades, a cada ano diminui o tempo gasto para abrir uma empresa. Em Santa Catarina, de acordo com a Junta Comercial (Jucesc), leva-se, em média, um dia e cinco horas para concluir os trâmites, considerando-se os dados de todos os municípios. Isso representa uma economia de 11 horas em comparação com 2022. No entanto, há lugares em que a abertura pode ser realizada ainda mais rapidamente, como é o caso de Florianópolis, onde o tempo médio é de apenas oito horas.
Geração de empregos em Santa Catarina
Os microempreendedores individuais e as microempresas são importantes também para a geração de empregos no Estado. Santa Catarina criou 19.683 postos de trabalho no mês de fevereiro, sendo que 75,75% dessas vagas foram geradas em micro e pequenas empresas (MPEs), segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O levantamento mostra ainda que, das vagas criadas nas MPEs, 14.911 foram formais.
Esses dados colocam Santa Catarina em segundo lugar no ranking de geração de empregos no Sul do país. O Estado fica atrás do Paraná, que lidera com 21.597, e à frente do Rio Grande do Sul, que ocupa o terceiro lugar com 17.922.
No acumulado, no entanto, Santa Catarina lidera a geração de empregos em pequenos negócios na região, com 31.568 vagas criadas em dois meses. Paraná e Rio Grande do Sul tiveram, respectivamente, 28.887 e 26.371 vagas.
Por aqui, o setor de serviços foi o que mais contratou, com a abertura de 135.238 postos, seguido pela indústria de transformação, com 37.429, e a construção, com 22.600 novas vagas.
Formalização traz benefícios ao empreendedor e à economia de SC
Formalizar o negócio é importante para a economia do Estado, mas também é vantajoso para o empreendedor que planeja crescer de forma segura e sustentável. Além de oferecer mais segurança jurídica, a formalização garante acesso a uma série de benefícios e serviços, como linhas de crédito, previdência social, licença-maternidade e auxílio-doença.
A distinção mais significativa entre o microempreendedor individual e a microempresa é o limite de faturamento anual permitido. O MEI acomoda uma receita anual de até R$ 81 mil, enquanto a microempresa pode atingir até a faixa de R$ 4,8 milhões. No mais, as duas modalidades possuem suas particularidades, vantagens e obrigações específicas, e a escolha da opção mais adequada dependerá das características e objetivos de cada empreendimento.
Enquanto o MEI é uma empresa individual criada com a finalidade de formalizar pequenos negócios, oferecendo um processo de registro simplificado e menos burocrático, a microempresa pode optar pelo Simples Nacional, um regime tributário simplificado que abrange diversos impostos em uma única guia de recolhimento.