Fenacon participa de reunião no DREI
Em virtude do grande número de escriturações pendentes de análise pelas Juntas Comerciais, a Fenacon, o Departamento de Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) e a Receita Federal do Brasil (RFB) se reuniram no último dia 14 para discutir o problema.
A proposta de solução está bastante adiantada e tem como pilares:
Apresentação de sugestões para agilizar o processo de autenticação;
Impossibilidade da substituição de livros autenticados;
Simplificação das formalidade intrínsecas dos livros digitais;
Eliminação de exigências em cascata (falta de autenticação de um livro não impedirá a autenticação dos subsequentes); e,
Utilização de certificado digital da pessoa jurídica para assinatura.
O objetivo é dar celeridade à autenticação, tendo em vista que a maior segurança do processo está na manutenção de uma cópia do livro autêntico na base do Sped, o que inviabiliza sua adulteração.