Estudo aponta Santa Catarina como o estado com maior índice de transparência fiscal eletrônica do Brasil

A Secretaria da Fazenda divulgou nesta segunda-feira, dia 3, o resultado de um trabalho cientifico realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que revelou Santa Catarina como o Estado com maior nível de transparência eletrônica da gestão fiscal do país. Em segundo lugar aparece Minas Gerais, e em terceiro, Pernambuco. O estudo analisou os estados que publicam na internet relatórios contábeis relacionados com a Lei de Responsabilidade Fiscal pelos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público. O trabalho foi apresentado no 3º International Accounting Congress (Congresso Internacional de Contabilidade), realizado em São Paulo em junho.

Para o secretário da Fazenda Antonio Gavazzoni, o resultado da pesquisa confirma a decisão por optar pelo governo eletrônico. “As informações da gestão fiscal catarinense estão acessíveis a qualquer cidadão pelo site da Secretaria da Fazenda, e permitem ampliar a fiscalização social e política do governo”, diz. Gavazzoni destaca o pioneirismo da Fazenda tanto no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto na extinção do “papelório e carimbório”, e lembra que, nos últimos cinco anos, foram cumpridos integralmente os percentuais previstos na LRF. “A união de competências da contabilidade, auditoria interna, educação fiscal e modernização fazendária mostra que estamos no caminho certo”, diz.

O trabalho apresentado no congresso internacional teve por objetivo analisar os níveis de transparência fiscal eletrônica observados nos sites dos poderes/órgãos dos estados e a sua associação com indicadores econômico-sociais. No site da Secretaria da Fazenda, por meio do link SC Transparente, qualquer pessoa pode navegar por informações como relatórios de pagamentos, dívida pública, contabilidade, gestão fiscal, balanços, repasses aos municípios, recursos públicos e índice de participação dos municípios no ICMS.
 
Fonte: Noticenter