09/07/2009
Empreendedor Individual traz benefícios para bancos e informais
O Empreendedor Individual, a nova figura jurídica, criada dentro da da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, vai possibilitar que o empreendedor formalize seu negócio. A novidade também irá beneficiar as instituições financeiras, principalmente, pela diminuição do Risco da Carteira de crédito, uma vez que essas novas empresas terão acesso a linhas adequadas ao seu perfil. Entre outras vantagens estão a Expansão da base de clientes, de negócios e aumento da participação no mercado no atendimento à pessoa jurídica.
A criação do Empreendedor Individual será importante para os dois lados. Assim explica o diretor de Administração e Finanças do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos. De acordo com ele, “a formalização acompanhada de políticas de fomento e governamentais, com apoio do Sebrae e de outras instituições, possibilita um cliente com Demanda mais qualificada e que representa menor Risco do que o empreendedor informal, que opera com os bancos como pessoa física. Além, também, de aumentar a base de clientes dos bancos”, afirma.
Já para o empreendedor informal, Carlos Alberto acredita “que o simples fato dele poder ter acesso a Capital de giro vai representar uma redução de custos financeiros. Tendo em vista, a comparação com o crédito ao consumidor, normalmente acessado por esse público”, disse. Com a formalização, o empreendedor passa a ter CNPJ, habilitando-se assim a produtos e Serviços bancários direcionados às empresas, inclusive crédito. Hoje, esses empresários precisam recorrer a linhas mais caras, como CDC ou procurar um serviço de factoring, porque não podem contratar empréstimos como pessoa jurídica, cujos juros são mais baixos do que os praticados no segmento pessoa física.
O candidato a Empreendedor Individual, hoje, encontra-se em duas situações distintas frente ao Sistema Financeiro Nacional. Existe uma quantidade de empreendedores autônomos e informais, que são correntistas dos bancos e eventualmente possuem cartão de crédito, mas que realizam suas transações bancárias como pessoa física. Ao se formalizar surge para esse público a possibilidade dos bancos oferecer produtos mais adequados, com tarifas reduzidas, para que suas transações bancárias, em especial, o acesso ao crédito, se dê a partir de produtos financeiros direcionados ao crédito produtivo.
Por outro lado, existem também milhões de informais, que a partir da sua formalização, terão a possibilidade de abrir sua conta bancária, como pessoa jurídica. O que dá acesso às linhas especiais de Capital de giro, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), recursos dos Fundos Constitucionais, que são linhas com taxas bastante atrativas. O fator crédito, por exemplo, é o que motiva o pequeno empresário Francisco Fagner a sair da informalidade. “Faturo mensalmente R$ 2,5 mil. Esse valor não é suficiente para comprar mercadorias para o meu sacolão. Hoje, mantenho a empresa com meu próprio dinheiro. Se eu tivesse CNPJ poderia acessar linhas de crédito, com juros menores”, afirma. Francisco é dono de um pequeno sacolão de frutas.
Para o diretor Carlos Alberto, esse novo momento também será um divisor de águas. Segundo ele, a informalidade é um fenômeno mundial que sempre vai existir. “Dentro da informalidade existem as práticas ilegais. Toda ilegalidade é informal, mas nem toda informalidade é ilegal. Quem comete práticas ilegais não irá se formalizar. Esse avanço é importante porque vai distinguir claramente a informalidade, como estratégia de sobrevivência econômica, daquilo que é uma estratégia espúria, redução de custo, por meio da sonegação”, disse.
José Ribamar, 26 anos, é proprietário de um mercadinho na cidade administrativa de Ceilândia, próxima a Brasília. O dia-a-dia do jovem empresário reforça na prática as palavras do diretor Carlos Alberto. Ele é um dos exemplos onde a informalidade é estratégia de sobrevivência econômica. “Tiro R$ 600 Líquido por mês. É desse meu empreendimento que tiro o sustento da casa. O que sobra é pouco. Não tenho Capital para crescer. Para emprestar, os bancos exigem uma série de documentos que não tenho, por ser informal. Na verdade, o informal tem poucas chances de crescer”, afirma.
Instituições financeiras
Para o Banco do Brasil, a criação do Empreendedor Individual é extremamente positiva para o desenvolvimento do País e para impulsionar o crescimento dos pequenos negócios. “O novo regime vem atender uma grande parcela de empreendedores que hoje atua na Economia informal. Vai proporcionar a formalização simplificada do negócio, desoneração tributária e cidadania. A partir do registro como Empreendedor Individual, esse autônomo passa, de fato, a ser reconhecido como empresário”, afirma o gerente-executivo de Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, Antônio Sérgio de Carvalho Rocha.
Já para o superintendente de Micro e Pequena Empresa da Caixa Econômica, Zaqueu Soares Ribeiro, “a criação da figura do Empreendedor Individual abre portas para muitos empreendedores se formalizarem, e com isso, resgatarem sua cidadania, reduzir a insegurança jurídica do negócio, ampliar as oportunidades de negócio e, em especial, passam a ter acesso a produtos e Serviços financeiros”, afirma. Segundo ele, para a Caixa, apoiar o Empreendedor Individual é uma oportunidade para Expansão de base de clientes e de negócios. Mas é importante também, principalmente, pelos ganhos que o projeto trará para a sociedade, como por exemplo, o resgate da cidadania dos empreendedores que atuam na Economia informal.
Para o gerente do Ambiente de Microfinança Urbana do Banco do Nordeste, Marcelo Azevedo Teixeira, a iniciativa seguramente irá contribuir para inserção financeira dos empreendedores e maior acesso a mercados. “O Banco do Nordeste está engajado para que o Empreendedor Individual seja efetivo e para tanto treinamos os colaboradores do Crediamigo, que atualmente atende 450 mil clientes ativos, para estimular esse público a se formalizar, dentro das regras da nova lei”, informou.
Fonte: Classe Contábil
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