Economista da FGV vê novo imposto da saúde mais caro que CPMF
A arrecadação com o novo imposto destinado a cobrir gastos com saúde será maior que o obtido com a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. É o que aponta levantamento realizado pela Fundação Getulio Vargas. Segundo a FGV, os R$ 45 bilhões destinados ao tributo, anunciado para 2012, pela ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti, é 1,2 vezes maior que a antiga contribuição, segundo o economista do Ibre/FGV, Gabriel Leal de Barros. Segundo o especialisto, a CPMF – no seu último ano de vigência em 2007 – foi de R$ 36,5 bilhões.
O economista destaca o momento delicado, visto que a economia mundial passa por um período (que tende a ser longo) de depressão do nível de atividade econômica. “Tanto 2011 quanto o próximo ano não me parecem conjunturas econômicas propícias a aumento de carga tributária, muito pelo contrário. O mundo caminha para um longo período de baixo crescimento e a criação de mais impostos caminha na direção contrária da busca pela racionalização do sistema tributário brasileiro. Significa aumento do Custo Brasil”, revelou.
Para Barros, trata-se de mais um imposto que contribui para complexar ainda mais a já conturbada estrutura tributária do país. “O impacto, além de melhorar o caixa do tesouro nacional e reduzir a renda disponível no setor privado ratifica que ajustes ficais no Brasil seguem caminhando pelo lado da receita, do aumento da carga tributária”.
O economista acha difícil compreender a argumentação da ministra: “Sob a ótica da União, a emenda 29 determina que sejam investidos o equivalente ao ano anterior corrigidos pela taxa de crescimento nominal do PIB o que já ocorre atualmente. Portanto do ponto de vista da União, não há mudanças significativas. Todavia, sob a ótica dos Estados e Municípios, que devem investir 12% e 15% de suas receitas, respectivamente, há impactos relevantes na estrutura de despesa difíceis de mensurar”, disse. Ainda segundo ele, atualmente a falta de transparência contábil destes entes federativos dificulta a apuração efetiva do volume de recursos aplicados atualmente na saúde
* Diário do Grande ABC