Dilma usa brecha para cumprir meta fiscal

Com a arrecadação de impostos em ritmo abaixo do esperado, a administração petista voltou a se valer de receitas extraordinárias na tentativa de cumprir as metas fiscais deste ano.

O artifício, motivo de polêmica no final do governo Lula, consiste em recorrer a fontes atípicas de recursos, que vão desde vitórias judiciais na cobrança de tributos até operações mais heterodoxas para obter socorro das empresas estatais.

Dados preliminares da execução do Orçamento apontam que, em julho, o caixa do Tesouro Nacional foi inflado por mais de R$ 15 bilhões que não constavam das projeções regulares da arrecadação.

Segundo os registros pesquisados pela Folha, a maior parte do dinheiro é classificada como “multas e juros de mora”, ou seja, refere-se ao pagamento de dívidas tributárias em atraso.

O volume obtido dessa forma em julho superou com folga a soma dos seis meses anteriores.

Questionada, a Fazenda não forneceu detalhes adicionais sobre a origem da receita extra.

O montante tornou mais factível o cumprimento do superavit primário –a parcela do Orçamento poupada para o abatimento da dívida pública– de R$ 140 bilhões prometido para o ano, meta na qual a maior parte dos analistas e investidores deixou de acreditar.

Os pagamentos extraordinários fizeram disparar a receita de alguns dos principais tributos da União, caso da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e da contribuição para o PIS (Programa de Integração Social).

Ainda em processo de cálculo na área técnica, o superavit federal de julho pode se aproximar ou até ficar acima dos R$ 20 bilhões, em um dos maiores resultados mensais da história.

Os números contrastam com o magro desempenho dos dois meses anteriores, quando a freada da atividade econômica enfraqueceu a arrecadação e o superavit bimestral ficou em pouco mais de R$ 3 bilhões.

CONTROLE DA INFLAÇÃO

Na atual estratégia da política econômica, o superavit primário tem papel fundamental no controle da inflação. Ao manter seus gastos abaixo das receitas, o governo ajuda a controlar o consumo e a alta dos preços.

Em 2009 e 2010, as metas fiscais só foram cumpridas com a ajuda de brechas na legislação e receitas extraordinárias, comprometendo sua credibilidade.

No ano passado, o governo Dilma Rousseff se comprometeu a retomar uma política de austeridade, mas manteve as despesas em alta confiando em novos recordes da arrecadação.

* Folha de S.Paulo