Desoneração da Folha busca manter empregabilidade no país

Auditório da CDL Florianópolis recebeu mais de 80 participantes.

Mais de 80 profissionais contábeis participaram nesta quarta-feira (8) da Palestra Desoneração da Folha de Pagamento e EFD Contribuições, promovida pelo Sescon Grande Florianópolis com apoio do CRCSC e da Receita Federal do Brasil (RFB), no auditório da CDL Florianópolis.

Os Auditores Fiscais da RFB, Carlos Alberto de Souza e José Amilton da Silva apresentaram estes dois assuntos implantados pelo Governo Federal através da Medida Provisória (MP) 540. Esta MP estabelece algumas atividades que cuja a contribuição da previdência seria substituída por um percentual do faturamento. Inicialmente este percentual de faturamento foi estabelecido em 2,5% para as empresas de TI e TIC, e para as empresas de vestuário, couro, calçados em 1,5%. “O governo, através da classe empresarial, percebeu que estas alíquotas estavam um pouco apertada e diminuiu de 2,5 para 2% e de 1,5 para 1%”, destacou o Auditor Carlos Alberto.

A Desoneração da Folha busca manter a empregabilidade do país, mantendo as empresas brasileiras competitivas perante as empresas internacionais. “O objetivo principal é que não haja desempregos que o Brasil possa enfrentar. Este é o problema que a Europa está passando, como a rescessão e desemprego”, esclarece Alberto. A Desoneração busca reduzir a carga tributária das empresas como forma delas manterem maior empregabilidade no país.

Este procedimento é novo. De acordo com os auditores durante a palestra, a RFB tem até 5 anos para fiscalizar todas as contribuições e todos os tributos. Sendo uma atividade relativamente nova, os fiscais ainda estão estudando, para daqui 1 ano iniciar a fiscalização nas empresas propriamente dita. Atualmente as empresas estão sendo apenas acompanhadas.