01/07/2009
Comissão aprova redução da jornada e maior hora extra
Pela PEC, empregados deverão cumprir 40 horas semanais, e não 44. Hora extra valerá 75% da regular, em vez dos atuais 50%
SÃO PAULO – A redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais foi aprovada nesta terça-feira (30) por uma comissão especial da Câmara Federal. Houve aprovação, por unanimidade, do relatório favorável apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que trata do tema.
Conforme a Agência Câmara, a proposta, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional, também aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%.
A expectativa é que a PEC seja votada pelo Plenário no início de agosto, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que preside a Força Sindical. Todas as centrais sindicais em atividade no Brasil estavam presentes no momento de votação do texto.
Fonte: Financial Web
Postado por: