Carga tributária, o ruído das comunicações

Embora a um ritmo mais lento que o desejável, o governo começa a aliviar os impostos sobre telecomunicações.

O brasileiro ouve com frequência que o Brasil busca a universalização da tecnologia, persegue o acesso universal à Internet e estimula a expansão da telefonia móvel. Mas quando paga a conta de telefone se sente em um outro país. A fatura é salgada, e em torno de 45% do que desembolsa com telefone corresponde a taxas e  impostos. Felizmente, de uns tempos para cá a distância entre promessas e realidade parece estar encolhendo – e Antonio Carlos Valente, presidente da Vivo no Brasil, é um dos que reconhecem a mudança. “Estamos vendo, ultimamente, uma flexibilidade maior [do governo] em negociar a redução de impostos”, afirma.

A redução de impostos na compra de equipamentos necessários para levantar Estações Rádio-Base (ERBs), antenas que permitem o acesso às tecnologias de banda larga para telefone móvel, incluindo a 4G, é um impulso para o avanço da Internet dentro do país. Com a medida, o dinheiro que hoje constrói três antenas será capaz de levantar quatro estações. Até o fim de 2017, segundo João Rezende, presidente da Anatel, o Brasil deve ter a universalização da tecnologia 3G. “A entrada da tecnologia de quarta geração não impedirá o avanço do 3G para toda população”, promete Rezende. O início da venda dos celulares com 4G estão previstos para o fim do ano. Porém, ficará concentrada nas cidades-sedes da Copa das Confederações, que serão privilegiadas com a instalação das novas antenas até 2° semestre de 2013.

A redução de um terço na taxa cobrada pelo Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) também foi alvo dos cortes. A redução de um terço nas taxas deve levar a um aumento do número de acessos a dados na Internet através de telefones móveis. Os SmartPhones também foram desonerados. “Queremos a universalização da tecnologia. E isso só será atingido com a redução da carga tributária”, admitiu Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, durante evento promovido pela Vivo no Paraná.

* Revista Amanhã