Candidatos não debatem a sufocante carga tributária
É mesmo uma monótona repetição daquilo que todos sabem. Talvez pior, campanha contra esse ou aquele governante, mas não é nada disso. O que se reclama é contra o fato de a carga tributária no Brasil continuar alta. Os candidatos a presidente pouco falaram sobre o tema. Sabe-se, mais uma vez, que o principal problema enfrentado pela indústria nacional continua sendo a elevada tributação, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
No terceiro trimestre de 2010, 65,3% dos empresários entrevistados apontaram os impostos como um dos elementos que dificultam o crescimento. No trimestre anterior, o problema foi citado por 65,6% dos entrevistados. Ao mesmo tempo, o Impostômetro, painel eletrônico instalado em frente da Associação Comercial de São Paulo, ultrapassou a marca de R$ 1 trilhão de tributos arrecadados pelos governos. O valor é suficiente para a compra de 40 milhões de carros populares. Em 2009, essa marca só foi atingida em 14 de dezembro. A expectativa é que, até o fim do ano, o total pago em impostos alcance a cifra de R$ 1,2 trilhão.
Na opinião dos analistas, o próximo governo terá de ao menos promover alguns pontos da reforma tributária e a consequente redução de impostos. “Independentemente de quem ganhar a eleição, espero que o futuro governo tenha vontade política para fazer essa reforma tão necessária para o País”, afirmou João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), órgão responsável pelo cálculo do Impostômetro. Pela projeção do instituto, o peso da carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) deverá encerrar o ano em 35,57%, uma alta de 0,7 ponto porcentual na comparação com 2009. “O cálculo foi realizado com base em um PIB projetado de R$ 3,587 trilhões”, diz Olenike.
Inaugurado em abril de 2005, o Impostômetro também informa o valor total pago de tributos desde janeiro de 2000 e faz estimativas de quanto será pago de impostos até dezembro de 2010. A metodologia utilizada considera impostos, taxas, contribuições, juros, multas e correções monetárias pagos às três esferas de governo. Imposto alto é sinônimo de menos consumo, menos postos de trabalho e, por fim, menos tributos recolhidos pelas prefeituras, estados e municípios.
Para enfrentar a crise de 2008/2009, vinda dos Estados Unidos (EUA) e que respingou em toda a economia mundial, como agora, na zona do euro, o governo brasileiro baixou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Foi o que bastou para que milhares fossem às compras avidamente e comprando tudo o que tinham desejo e estava sufocado nas mentes e corações. Automóveis e a linha branca doméstica venderam como nunca e bateram recordes. Como está, a parafernália legislativa de impostos é um escândalo burocrático-administrativo e que só atrasa o País.
O empresário Jorge Gerdau Joahnnpeter declarou que enquanto tem dois funcionários em meio turno para gerenciar as normas de impostos no Canadá, é obrigado a manter no Brasil uma equipe inteira de mais de 20 pessoas em turno integral, com a mesma finalidade. Isso é um absurdo que deve acabar e, até agora, não foi debatido, com profundidade, pelos dois principais concorrentes a presidente da República. É altamente desanimador.
* Jornal do Comércio