Candidatos estão distantes de atender pequenas empresas

Há demandas de especialistas por propostas mais concretas para micro, pequenas e médias empresas brasileiras, que, por enquanto, não foram apresentadas nos planos de governos dos principais candidatos à Presidência da República, segundo as últimas pesquisas eleitorais.
Entre os consensos, estão mudanças no Simples Nacional que não foram contempladas na última modificação aprovada pelo Senado Federal. Como também facilitar o acesso ao crédito pelo pequeno empresário.
Para o professor das Faculdades Rio Branco e especialista em pequenas empresas, Fernando de Almeida Santos, no primeiro caso o governo deveria aumentar o teto do faturamento para se enquadrar no regime simplificado de tributação. “O valor-limite que hoje é de R$ 3,6 milhões ao ano é ainda muito”, entende, ao acrescentar que as alíquotas para os setores deveriam ser reduzidas.
O professor Tales Andreassi, coordenador do Centro de Empreendedorismo da Fundação Getulio Vargas (FGV), considera também que deveria ter cobranças menores para quem passar da faixa máxima do Simples. “Hoje, parece que há um estímulo para que a empresa permaneça pequena. Quando pula de regime, a carga tributária sobe muito, se reduzisse o custo para essas empresas teria um incentivo para o crescimento do setor privado”, disse. Segundo especialistas, quando a empresa precisa sair do Simples para o lucro presumido ou até o lucro real, o pagamento de impostos chega a dobrar.
Andreassi sugere que no caso de a empresa faturar mais do que R$ 3,6 milhões, tenha uma alíquota imposta na diferença e não no valor total, de forma semelhante ao que ocorre no Imposto de Renda (IR).
Com relação ao crédito, o professor da Rio Branco comenta que o governo deveria retirar, no caso das micro e pequenas empresas, o banco intermediário que cuida de todo o processo de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Isso reduziria o custo de ter que apresentar o projeto para conseguir esse recurso e a burocracia”, explica.
Já o professor da FGV entende que, de modo geral, os bancos deveriam oferecer crédito com taxas de juros menores do que ocorre hoje. “Uma taxa de 5% ao mês é muito alta para o pequeno empresário”, avalia.
Almeida Santos sugere ainda que o governo deveria investir “pesado” em educação, principalmente na área de tecnologia, no caso de pesquisas aplicadas e em laboratórios. “Isso ajudaria o desenvolvimento das startups.”

Diretrizes
Por meio de sua assessoria de imprensa, a equipe de campanha da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) informou que a coordenação responsável pelo programa de governo realizará 22 reuniões setoriais para discutir e aprofundar as propostas que já foram apresentadas nas diretrizes do plano de governo.
De acordo com essas diretrizes, as propostas devem focar no incentivo ao “empreendedorismo, ao reduzir drasticamente a burocracia”. Uma das sugestões será de “promover novos aprimoramentos na legislação para progressivamente universalizar a cobertura do Simples Nacional e concluiremos esse processo com a implantação da Redesim [Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios].” Além disso, serão repassados mais recursos para o programas Crescer – acesso de micro e pequenos negócios ao crédito orientado – e promover nova fase do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Também procurada, a coordenação da campanha do candidato pelo PSDB Aécio Neves não disponibilizou um porta-voz até o fechamento da edição. Mas reencaminhou as diretrizes gerais do plano de governo, em que há capítulo para o empreendedorismo. Entre os principais objetivos está a “adoção de programas de apoio às startups”, assim como a “simplificação dos marcos regulatórios que impactam as atividades acadêmicas e empresariais de inovar e empreender”; “atração e retenção de empreendedores estrangeiros”, entre outros.
O DCI procurou ainda a coordenação de campanha do candidato pelo PSB Eduardo Campos, mas foi informado pela assessoria de imprensa que o plano de governo será anunciado no próximo dia 4. Representantes dos pequenos empresários também foram procurados. O Sebrae informou que não teria porta-voz até o fechamento da edição. E o Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi) preferiu não tecer comentários ou fazer sugestões.

DCI SP