Candidatos a presidente não esclarecem como vão tratar a questão tributária
Um dos temas mais áridos da corrida à Presidência da República, a questão tributária, ganhou os holofotes esta semana devido a propostas polêmicas ventiladas por candidatos e equipe bem posicionados na disputa. O economista Paulo Guedes, ligado a Jair Bolsonaro (PSL), chegou a falar na volta da CPMF, para um grupo reservado — e foi desmentido pelo candidato. O petista Fernando Haddad incluiu na proposta de governo a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para trabalhadores com renda até cinco salários mínimos.
Para especialistas, qualquer das propostas será de difícil execução. A primeira, por ser impopular, e a segunda, por gerar um rombo elevado na arrecadação, de aproximadamente R$ 60 bilhões, sem indicação de compensação, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A CPMF precisa de autorização do Congresso Nacional para entrar em vigor por meio de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que dificilmente seria aprovado por ter a opinião pública totalmente contra. O Congresso extinguiu esse tributo em 2008 e não vai aprovar uma medida tão impopular, na opinião de especialistas.
“A volta da CPMF só poderá trazer descontentamento geral, apesar de ser de implementação fácil, com arrecadação automática para os cofres da União. Seria um tiro no pé, porque a receita gerada não seria suficiente para cobrir o rombo das contas públicas e o desgaste seria enorme”, avaliou o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike.
A segunda proposta elevaria a faixa de isenção do IRPF de R$ 1.903,98 para pouco mais de R$ 5 mil. Isso atingiria 83,8 milhões de pessoas com renda até cinco salários mínimos mensais dentro de um total de 105 milhões trabalhadores, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ou seja, apenas 20% dos assalariados pagariam o tributo, o que, pelas contas de uma fonte do governo, geraria um rombo de R$ 60 bilhões por ano — o equivalente a dois Bolsas Famílias ou a 28,6% da soma do IR retido na fonte em 2017, de R$ 210,1 bilhões. “Essa medida, além de criar mais um buraco nas contas públicas, vai contra a LRF, que exige que seja indicada fonte de receita ou corte de despesa para cobrir qualquer desoneração”, alertou Olenike.
Na opinião de analistas, o discurso da maioria dos candidatos de que simplificarão impostos e reduzirão desonerações fica vazio quando não se detalha como ocorreriam. “A princípio a grande ajuda na questão tributária será o crescimento econômico, porque aumenta a arrecadação”, destacou o economista-chefe e sócio da GO Associados, Eduardo Velho.
Olenike lembrou que existem duas propostas de reforma tributária no Congresso: a do economista Bernard Appy, que funde cinco tributos, e a do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que unifica nove impostos. “Ambas buscam a neutralidade do sistema nacional, mas são simplificações”, reconheceu.
Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos, demonstrou preocupação com a agenda econômica de Bolsonaro e de Haddad. “A gente não sabe de verdade qual será, porque a retórica não está sendo igual ao que está nos documentos dos partidos”, afirmou.
Fonte: Correio Braziliense