Brasil piora em lista de melhor cenário para negócios

O Brasil caiu quatro posições no ranking do Banco Mundial sobre melhor ambiente regulatório para se fazer negócios.

 Dentre 185 países, o Brasil é hoje o 130º melhor para fazer negócios. Está atrás de Bangladesh (129º), mas à frente da Índia (132ª posição). A China está em 91º.

O “Doing Business Report”, que neste ano completa dez edições, avalia 11 indicadores: desde tempo e custo para abrir uma empresa ao ambiente jurídico para cobrar dívidas e registrar uma propriedade.

De acordo com o relatório, o Brasil melhorou no sentido de garantir o cumprimento de contratos, com a adoção de um sistema eletrônico para dar início a processos na Justiça paulista.

O aumento do prazo de aviso prévio no caso de demissões também contou positivamente para o país. No entanto, o ambiente de negócios ficou mais burocrático com a adoção de novas exigências para a transferência de propriedade, como a certidão negativa de dívidas trabalhistas.

Comparando a evolução ao longo da última década, a principal melhoria no ambiente de negócios brasileiro, segundo o relatório, foi a aprovação da lei de recuperação judicial, em 2005.

A lei nº 11.101, segundo dados coletados pelo Banco Mundial, está associada a uma redução de 22% no custo da dívida e a um aumento de 39% nas concessões de crédito.

O pior desempenho do Brasil é relativo ao quesito pagamento de impostos. A atividade consome 2.600 horas das empresas. O segundo pior país nesse ponto é a Colômbia, com 1.025 horas.

Mas a Colômbia está em 45º lugar no ranking geral e foi considerado o país que mais avançou em termos regulatórios para fazer negócios desde 2005. Em 2006, o país estava na 79ª posição.

Cingapura lidera o ranking. Em seguida vêm Hong Kong, Nova Zelândia, EUA e Reino Unido. Nos últimos 12 meses, o país que mais promoveu melhorias foi a Polônia.

* Folha de São Paulo / Folha On line