Bolsa Família deve ter mais R$ 1 bi e criar saída com pequenos negócios
O presidente interino da República, Michel Temer, deverá manter o reajuste de 9% nos benefícios do Bolsa Família, estimado em R$ 1 bilhão, uma das últimas “bondades” da presidente Dilma Rousseff.
Também deve estimular a saída do programa social por meio da capacitação para pequenos negócios, microcrédito e ensino técnico.
É o que prevê o médico e deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS). Ele é o novo ministro do governo Temer responsável pelo programa, cuja pasta incorporou a reforma agrária e passou a ser chamado de Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. “Não dá pra voltar atrás”, afirmou ao DCI.
Esse programa de transferência de renda é a principal vitrine social dos governos do PT, com 46 milhões de beneficiários de baixa renda.
Antes de ser afastada por causa da abertura do impeachment, Dilma alardeou que “os golpistas” iriam eliminar o Bolsa Família.
“O que temos que ver juntos é um programa de empreendedorismo”, acrescentou, reafirmando a manutenção do programa social, à ideia de fazer auditoria sem descartar quem realmente precisa e elevar o padrão de vida dos 5% mais pobres, que correspondem, segundo ele, a 10 milhões de pessoas.
“Precisamos ver o que eles [beneficiários] podem aprender, o que eles podem fazer dentro de uma profissão para ter renda, então ensinar a trabalhar na direção do microcrédito, trabalhar com o Sebrae [Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas]”, detalhou.
Nesse sentido, Terra prevê que as pessoas atendidas pelo Bolsa Família podem ser beneficiadas também com os recursos das compras públicas locais. “Essas licitações que existem devem gerar emprego e renda nos municípios onde as pessoas vivem”, pontuou.
Também defendeu que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) deve voltar o foco para profissões que apresentam mais oportunidades para as camadas de menor renda.
“Não adianta uma pessoa querer ser técnico em informática, se na área onde mora tem mais oportunidades para jardineiro”, comparou. Na avaliação de Terra, o mecanismo tem que ser temporário. “Não pode só ficar eternamente dando o Bolsa Família porque vai ser um programa que vai ter entrada e não vai ter saída, cada vez vai ter mais gente precisando do Bolsa Família.”
Oposicionista
Ex-coordenador do Comunidade Solidária, programa social do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Terra pertence à ala de 30 deputados do PMDB na Câmara que sempre foi contra a aliança da legenda com o PT.
A entrega da pasta ao parlamentar seria uma compensação ao PMDB da Câmara pela perda do Ministério da Saúde, de onde foi ejetado o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), aliado de Dilma e do líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), que acabou nomeado ministro do Esporte.
Mais pedalada
Para dar o aumento, disse o ministro, a presidente fez mais uma pedalada fiscal, ou seja, tomou adiantamentos dos bancos públicos para pagar as despesas do Bolsa Família – um dos argumentos usados para justificar o movimento a favor da abertura do processo de impeachment.
“No momento que estamos gastando muito mais do que se arrecada, isso significa uma nova pedalada. Depois tem que ver como é que vamos fazer para garantir isso”, avaliou.
Para Terra, o discurso do PT e da presidente sobre o sucesso do programa de combate à pobreza gera dúvidas.
“A presidente disse que existem quase 50 milhões de beneficiários do Bolsa Família. Isso é contraditório porque eles afirmavam que haviam acabado com a miséria e que todos os pobres estavam na classe média. 50 milhões é um quarto da população brasileira. É muita gente”.
Segundo estudo feito pelo governo Dilma, cerca de 36 milhões de brasileiros ascenderam à classe média nos 13 anos dos governos petistas iniciados em 2003, após a primeira eleição do ex-presidente Lula.
O próprio Temer garantiu a manutenção dos programas sociais, incluindo o Fies e o Minha Casa Minha Vida, outras “pérolas” nos 13 anos de governos petistas.
Na sexta-feira (13), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, projetou mudanças nos programas sociais. “O fato de se manter um programa social não quer dizer que se possa manter mau uso”, disse.
DCI