Benefícios fiscais não são suficientes para o setor têxtil

Reclamação principal é sobre a invasão de produtos chineses no país

Apesar dos pacotes de benefícios concedidos pelo governo federal, o último em abril do ano passado, a indústria têxtil brasileira vem perdendo em competitividade para os asiáticos, em especial, os chineses. Na ocasião, o ministro da fazenda Guido Mantega anunciou a desoneração de 20% da contribuição patronal sobre a folha de pagamentos de empresas de treze setores industriais, entre eles, o têxtil, em troca de uma tributação de 1% sobre o faturamento.

A renúncia fiscal anual para o segmento têxtil foi R$ 550 milhões e de confecções, couro e calçados, R$ 632 milhões. 

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Aguinaldo Diniz Filho, a indústria nacional é competitiva dentro da fábrica, porém fora dela tem que encarar os diversos encargos, o custo Brasil. “Eu queria ver uma indústria chinesa aqui, convivendo com os custos brasileiros”, diz.

Durante audiência pública, ontem, na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, o dirigente também apontou os incentivos do governo chinês como um dos motivos para a superioridade competitiva do país asiático. “Lá há mais de 128 tipos de incentivos”, observou.

Diniz Filho afirmou que a indústria nacional quer condições igualitárias de competição. “O Brasil vem perdendo competitividade. Afinal, temos a carga tributária mais alta do mundo. A energia, apesar da medida do governo de redução, é a terceira ou quarta mais alta do mundo”, reclama.

O presidente do Sindicato das Indústrias Têxteis de Malhas no Estado de Minas Gerais (Sindimalhas-MG), Flávio Roscoe, afirma que é impossível competir hoje com os chineses com condições tão diferentes entre os países. “O subsídio do governo chinês chega a 40%, fora o câmbio favorável. A concorrência desleal não vem de hoje, mas dos últimos 20 anos. A indústria nacional está definhando”, reclama.

Associação quer pagar apenas 5% em tributos

Até o final deste mês, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Aguinaldo Diniz Filho, pretende protocolar no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior uma proposta de Regime Tributário Competitivo para a Confecção (RTCC) que visa desonerar, simplificar e desburocratizar a carga tributária que incide sobre a atividade. “Estou sonhando com este trabalho”, diz.

Uma das medidas previstas no RTCC é reduzir os tributos para 5% para o setor. “No quinto ano de implementação, a arrecadação de impostos já seria maior do que hoje”, observa. O dirigente também frisou que com menos impostos, a formalização do setor seria incentivada, o que seria bom para o governo. 

O presidente da Abit ressalta que a fiscalização de produtos contrabandeados nos portos é importante, mas não é suficiente. “Precisamos mudar a cabeça do governo, precisamos de mobilização”, frisa.

O presidente do Sindicato das Indústrias Têxteis de Malhas no Estado de Minas Gerais (Sindimalhas-MG), Flávio Roscoe, ressalta que a salvaguarda (medidas de proteção a setores nacionais) da atividade está nas mãos do ministério dirigido por Fernando Pimentel. 

“Estou confiante que ela (salvaguarda) será implementada”, diz. (JG)

O Tempo