Balneário Camboriú tem a melhor gestão fiscal de SC, diz estudo
Florianópolis, Joinville e Blumenau ficam fora das 60 primeiras posições.
Balneário Camboriú é a cidade com a melhor gestão fiscal de Santa Catarina, apontam os resultados do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), criado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). No índice, que leva em consideração cinco indicadores (Receita Própria, Gestos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida), o município do Litoral Norte catarinense aparece na liderança estadual com 0,8849 pontos (veja como funciona a pontuação na tabela ao lado).
A lista é seguida por Bombinhas (0,8467), Porto Belo (0,8338) e Itapoá (0,8338). Essas quatro primeiras colocadas se destacaram pela elevada geração de recursos próprios e por terem uma característica em comum: a forte vocação turística. A surpresa foi a presença de São Carlos (0,8283), município do Oeste com pouco mais de 10 mil habitantes, na quinta posição. Todos os dados utilizados no levantamento são relativos a 2010.
Das cinco maiores cidades catarinenses em população, a que teve o IFGF mais alto foi Criciúma (0,8082), que figura na nona colocação no ranking estadual. São José (0,7347) aparece no 57º lugar. Já Florianópolis (0,7210) é a 69ª, enquanto Blumenau é a 83ª (0,7117). Joinville (0,6175), a maior cidade do Estado, ocupa a incômoda 192ª posição de um universo de 291 municípios analisados – Aurora, por apresentar informações inconsistentes, e Ituporanga, por não ter os dados disponíveis no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até 20 de setembro do último ano, ficaram fora da base de dados do IFGF.
Os municípios com os piores resultados foram Palmeira (0,2872), Anita Garibaldi (0,3560), Gravatal (0,3930), Matos Costa (0,4002) e Jaguaruna (0,4018).
ANÁLISE GERAL
Em um ano em que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro teve o maior crescimento em 24 anos – de 7,5% –, a produção da indústria de Santa Catarina avançou 6,4% e a economia do Estado gerou quase 101 mil empregos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério do Trabalho. Impulsionadas por esse crescimento, as receitas de transferências e tributárias dos municípios catarinenses aumentaram 7% e 11,6% em relação a 2009, respectivamente. Por isso, eles também gastaram R$ 1,4 bilhão a mais em 2010: R$ 542 milhões em pessoal, R$ 369 milhões em investimentos e R$ 497 milhões em outras despesas de custeio e capital.
Dentro desse cenário, as cidades de Santa Catarina apresentaram um quadro de ótima gestão: 205 (70,4%) foram avaliadas com gestão fiscal considerada excelente ou boa (conceitos A e B, respectivamente), a segunda maior proporção entre os estados brasileiros. O Estado colocou 69 (23,7%) municípios entre os 500 maiores resultados do país, proporção superada apenas pelo Rio Grande do Sul. O IFGF médio de Santa Catarina ficou em 0,6561, enquanto a média nacional foi bem menor, de 0,5321.
A análise geral mostra que “o quadro fiscal dos municípios catarinenses se caracterizou por baixo comprometimento com a folha de salários, eficiente administração de restos a pagar e elevados investimentos”, diz o relatório da pesquisa sobre o desempenho do Estado. As cidades do Estado apresentaram médias no IFGF Liquidez (0,7956) e no IFGF Gastos com Pessoal (0,6574) acima do resultado brasileiro, além da segunda maior média do país no IFGF Investimentos (0,7746). Outros dois pontos também merecem destaque. Por um lado, junto com o Mato Grosso do Sul, em Santa Catarina nenhum município apresentou gastos com pessoal superiores ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (60% da receita corrente líquida). Por outro, 96, praticamente um terço do Estado, receberam nota máxima no IFGF Investimentos.
RECEITA PRÓPRIA
No ranking do IFGF Receita Própria, que considera a capacidade de arrecadação dos municípios, seis cidades catarinenses conquistaram pontuação máxima, de 1: Balneário Camboriú, Bombinhas, Itapoá, Itapema, Palhoça e Florianópolis. Blumenau aparece na terceira posição estadual (0,8968), São José é a 12ª (0,7965), Joinville é a 20ª (0,6644) e Criciúma é a 22ª (0,6491). As menores pontuações foram registradas por Celso Ramos (0,0547), Santa Terezinha (0,0627) e Entre Rios (0,0650).
GASTOS COM PESSOAL
Itá, no Oeste catarinense, foi a cidade que teve mais gastos com pessoal. O IFGF do município na área foi de 0,9870. Este indicador mede o grau de rigidez do orçamento, ou seja, o espaço de manobra da prefeitura para execução de políticas públicas, em especial dos investimentos. Criciúma ficou na segunda posição (0,9141), seguida por Xavantina (0,9019). Blumenau figura no 44º lugar (0,7688), Joinville em 205º (0,5917) e Florianópolis em 244º (0,5522).
INVESTIMENTOS
Das 291 cidades catarinenses avaliadas, 96 conquistaram pontuação máxima no IFGF Investimentos, que considera a capacidade do município de realizar investimentos. As três maiores do Estado não estão nesta lista. Florianópolis aparece apenas na 108ª posição (0,6346), Joinville é a 169ª (0,4279) e Blumenau é a 183ª (0,3405). Treviso (0,1704), Major Vieira (0,1782) e Laguna (0,2265) tiveram os piores desempenhos neste indicador.
ENTRE AS CAPITAIS, FLORIANÓPOLIS TEM SÉTIMO MAIOR ÍNDICE
No ranking das capitais dos 26 estados brasileiros – o estudo não considera o Distrito Federal –, Florianópolis aparece na sétima colocação, com IFGF de 0,7210. A liderança é de Porto Velho (RO), com 0,8805, seguida por Vitória (ES), com 0,8423, e Porto Alegre (RS), com 0,8017. São Paulo aparece na sequência, na quarta posição (0,7797), enquanto o Rio de Janeiro está em 14º, com 0,6714. A capital catarinense teve conceito A nos indicadores de Receita Própria e Custo da Dívida, conceito B em Investimentos e Liquidez e conceito C em Gastos com Pessoal.
SOBRE O IFGF
O objetivo do IFGF é estimular a cultura da responsabilidade administrativa e da gestão pública a partir da avaliação do desempenho fiscal dos municípios. Outra proposta é municiar de indicadores gestores municipais do país, que poderão, a partir dos resultados, realizar a correta aplicação de recursos em áreas mais deficitárias. O IFGF também serve à sociedade, constituindo-se em uma importante ferramenta de controle da administração fiscal das cidades.
Conceitos do IFGF
A (Gestão de Excelência): superior a 0,8 ponto
B (Boa Gestão): entre 0,6 e 0,8 ponto
C (Gestão em Dificuldade): entre 0,4 e 0,6 ponto
D (Gestão Crítica): abaixo de 0,4 ponto
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