19/10/2015
Aumento no combustível não é relacionado ao ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda esclarece que o aumento de combustíveis para os próximos dias não é resultado de mudança na carga tributária. A alíquota do ICMS dos combustíveis continua sendo de 25% para gasolina e de 12% para o diesel – os percentuais em Santa Catarina são os mesmos desde 1988.
Ocorre que a base de cálculo do ICMS para os combustíveis, que é definida pelo PMPF – Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, legalmente deve refletir o preço médio praticado pelos postos. Como consequência do reajuste de 6% realizado pela Petrobras e repassado ao consumidor nas bombas, essa base de cálculo é alterada para refletir o novo preço praticado pelo mercado.
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o que realmente subiu pela petrobras? foi a gasolina e o diesel ou todo o conjunto do combustivel pronto. Pois se subiu a gasolina e o diesel somente, então o reajuste que os posto estão cobrando esta incorreto, pois a gasolina final tem 27% de alcool e 73% de gasolina. e se houve aumento na gasolina somente deveria incindir sobre os 73%, correto?