Ataque à burocracia na Junta Comercial
A Junta Comercial do Estado (Jucesc) realizou na terça-feira (3), em Criciúma, a Jornada da Simplificação, apoiada pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Sustentável. A primeira reunião ocorreu em Jaraguá do Sul, e a próxima acontece nessa quarta-feira (4) em Florianópolis.
A jornada colhe subsídios das prefeituras, empresários, Vigilância Sanitária,bombeiros, Fatma, Fazenda, OAB-SC, Fecam e CRC-SC visando facilitar a criação e o funcionamento de empresas de baixo risco. Um ataque direto à burocracia e incentivo ao empreendedorismo. O projeto irá à Assembleia Legislativa no inicio de 2016. A partir daí seria adotada regra única em todos os municípios.
A Junta Comercial passa por várias reformas na gestão do atual presidente, André Bazzo. Apoiado pelo secretário-geral, o auditor fiscal André Rezende, e por um conselho com 22 vogais, executa mudanças na sede e na atuação do órgão. A instituição registra 8,1 mil serviços por semana. Neste ano foram 369 mil procedimentos. Os serviços ficaram mais ágeis: 90 minutos para registrar uma empresa e um dia para fechamento.
Santa Catarina tem hoje 2,2 mil empresas com capital superior a R$ 5 milhões. Elas geram mais de 50% dos empregos e 50% dos tributos do Estado. Receberam todas um comunicado da Junta sobre adoção da Via Azul, uma etiqueta que identifica os processos e impõe que sejam atendidos em 48 horas. Em apenas quatro meses, 1.015 processos foram beneficiados com o Selo Azul. Outra inovação: aplicativo nos celulares que informa online onde se encontra o processo da empresa. Até agora já foram feitas 920 mil consultas.
Assim, a nova direção da Junta comprova que a burocracia pode ser reduzida com informatização, modernização e vontade política.
Moacir Pereira para o Diário Catarinense