As verdades sobre as negociações entre Sescon GF e Sindaspi

O Sescon Grande Florianópolis vem a público esclarecer as informações divulgadas erroneamente por parte do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Perícia, Pesquisa e Informações de Santa Catarina (Sindaspi-SC). Dizem que o Sescon está se recusando em negociar a pauta das empresas privadas. Isto não tem fundamento, pois o Sindaspi está alterando a verdade dos fatos.

Por iniciativa do Sescon, a última convocação para a rodada de negociações aconteceu em 14 de agosto de 2012. Naquela oportunidade apresentamos proposta para o fechamento do instrumento coletivo, sendo que o Sindaspi comprometeu-se em levar a referida proposta para apreciação da sua assembleia de empregados. Até a presente data (7/11/2012), o Sindaspi não retornou com o resultado da referida assembleia. Portanto, quem não deu continuidade às negociações coletivas foi o Sindaspi.

Aproveitamos a oportunidade para esclarecer que o Sescon Grande Florianópolis jamais se recusou a negociar, ao contrário do que argumenta o Sindaspi. 

Esclarecemos que, caso não seja formalizado o instrumento normativo entre os sindicatos, é obrigação legal do Sindaspi ajuizar o competente dissidio coletivo para solucionar a controvérsia. Todavia, o Sindaspi não promoveu o dissidio coletivo desde o ano de 2010, conduta que prejudica todos os profissionais que o próprio sindicato representa. 

Apontamos que a orientação do Sescon Grande Florianópolis é para que as empresas não firmem acordos coletivos com o Sindaspi, tendo em vista que acabarão sendo prejudicadas. Não havendo convenção coletiva firmada, as empresas devem seguir as normas existentes na CLT e repassar aos seus empregados o acumulado do INPC do período a titulo de antecipação salarial. As empresas que firmarem acordos coletivos com o Sindaspi acabarão se obrigando no pagamento de verbas trabalhistas que as demais não estão obrigadas, por inexistir instrumento coletivo.

* Sescon Grande Florianópolis