As maneiras mais inventivas de evitar impostos desde antes de Cristo

Um tesouro de 70 mil moedas encontrado em 2012 na ilha de Jersey pode ter sido escondido dos fiscais de impostos romanos – Foto: Divulgação

O escândalo dos Panama Papers revelou a dimensão dos esquemas de evasão fiscal praticados por ricos e poderosos. Mas fugir de impostos não é algo novo – a humanidade inventa artifícios e procura brechas para não pagá-los desde tempos remotos.

“Dai a César o que é de César”, foi o conselho de Jesus aos seus seguidores, diz a Bíblia.

Contudo, alguns ricos cidadãos do Império Romano decidiram que enterrar seu dinheiro, joias e móveis caros era uma melhor ideia do que pagar suas obrigações.

É crucial lembrar a localização desses valores. Um tesouro de 70 mil moedas da Idade do Ferro encontrado em 2012 na ilha de Jersey – ironicamente tida como um paraíso fiscal hoje – teria sido uma carga escondida de fiscais romanos.

Imposto da barba

O desprezo do czar russo Pedro, o Grande por pêlos faciais supostamente o levou a criar um imposto sobre barbas em 1698. Por séculos, homens russos usaram longas barbas, mas o jovem líder acreditava que um visual limpo e barbeado era mais moderno e ocidental.

Quem pagava a taxa anual de cem rublos recebia uma medalha especial como recibo, com a inscrição “A barba é um peso inútil”. Fugir desse imposto era, naturalmente, tarefa fácil: bastava se barbear.

Relatos que citam um tributo semelhante introduzido pelo rei da Inglaterra Henrique 8º, em 1535, e depois de novo por sua filha Elizabeth, não parecem ter comprovação em documentos, segundo o historiador Alun Withey.

Mas Withey descobriu provas de que um funcionário em Nova Jersey, nos EUA, tentou introduzir uma taxa sobre pêlos faciais em 1910. Ele propôs uma cobrança adicional de 20% a homens com barbas ruivas, mas não conseguiu aprovar a lei.

Outras taxas sobre vestuário incluem um tributo sobre chapéus criado pelo Parlamento Britânico em 1784, que era muito burlado, apesar da pena de morte para quem evitasse o pagamento.

Fabricantes, que precisavam pagar por uma licença, teriam começado a batizar suas criações como “equipamentos de cabeça”. Houve ainda, 12 anos depois, uma taxa sobre pó de peruca que acabou levando esses itens a sair de moda.

Desesperado para arrecadar dinheiro para financiar a guerra com os franceses, o primeiro-ministro William Pitt tentou todos os tipos de impostos, incluindo sobre a posse de sabão, cães, cavalos, velas, relógios, seda e servas mulheres.

Janelas

Os ricos têm casas maiores e, portanto, mais janelas – essa era a teoria por trás do imposto sobre janelas criado na Inglaterra em 1696. O coletor de impostos simplesmente tinha que contá-las.

No entanto, contribuintes relutantes logo começaram a fechar suas janelas com tijolos para evitar o pagamento. “Janelas fantasmas” da época podem ser vistas até hoje em algumas casas.

Tapar as janelas com tijolos acabou virando moda, algo como um gesto de solidariedade aos vizinhos que fugiam do fisco, diz John Whiting, especialista em tributação.

Telhado e papel de parede

Taxas também infuenciaram o design de casas de muitas outras formas. Na Grã-Bretanha do século 18, pessoas tentavam escapar de um imposto sobre papel de parede – que era o auge da moda – usando papel branco e pintando tudo à mão.

Um tributo sobre tijolos motivou construtores a escolher tijolos cada vez maiores – até o governo limitar o tamanho desses itens.

Na França, casas com telhados baixos do tipo Mansard foram desenhadas para proteger seus ocupantes do clima e também do fisco. Proprietários eram taxados com base no número de andares abaixo da linha do telhado. No tipo Mansard de telhado, o andar mais alto ficava isento.

Há também uma teoria que diz que casas estreitas conhecidas como shotgun houses, comuns em Nova Orleans, nos EUA, foram criadas para driblar uma taxa sobre o tamanho da frente das casas.

Lareiras

Esse imposto foi introduzido na Inglaterra e no País de Gales em 1662, a partir da premissa que era mais fácil contar o número de lareiras do que o de pessoas nas casas.

O dinheiro coletado ia direto para o bolso do monarca Charles 2º – o que causou certa insatisfação.

Pessoas então começaram a bloquear ou derrubar suas chaminés para evitar a cobrança, um esquema de evasão arriscado que às vezes acabava em incêndios.

Essa taxa impopular também ficou na berlinda quando o novo Departamento de Lareiras foi destruído durante o Grande Incêndio de Londres, em 1666. Acabou abolida após 27 anos.

Jogos de cartas

No século 17, o rei James 1º teve a ideia de taxar as cartas de baralho, que eram consideradas um caminho para o mau comportamento por encorajar apostas. Um tipo de imposto sobre o pecado, digamos.

Um selo oficial era impresso no Ás de Espadas para mostrar que a taxa tinha sido paga.

Um produtor de cartas, John Blacklin, teve a ideia de omitir o Ás de Espadas do baralho para escapar das taxas. Ele oferecia a carta para venda em separado. Infelizmente para ele, um júri não comprou essa ideia, e ele acabou condenado à morte em 1805 pelo crime.

Terra

A famosa Bridge House em Ambleside, na região do Lake District, na Inglaterra, foi erguida sobre uma ponte aparentemente para escapar de impostos sobre a terra.

Uma artimanha esperta, mas só havia espaço na ponte para uma construção de dois quartos, que abrigava uma família com seis crianças.

Viajantes por muito tempo também evitaram pontes com pontos de pedágio usando rotas mais longas.

Chá e biscoitos

Os britânicos têm fama de adoradores de chá, e em 1689, políticos resolveram arrecadar por meio de pesadas taxas sobre folhas de chá. No auge, esse imposto de importação equivalia a 119% do valor do chá.

A consequência foi uma explosão no contrabando de chá, negócio de criminosos de pessíma reputação. Chás falsos também proliferaram – esterco de ovelha e até o venenoso carbonato de cobre eram empregados para imitar as cores certas.

Pelas leis atuais do Reino Unido, biscoitos e bolos são itens de primeira necessidade. No entanto, biscoitos cobertos de chocolate são considerados itens de luxo, o que significa que a taxa integral do imposto sobre o valor agregado (VAT, na sigla em inglês) é cobrada.

A empresa de alimentos McVities, em um caso famoso, conseguiu argumentar que seus bolos Jaffa não eram biscoitos cobertos de chocolate, e os produtos foram isentos do imposto.

Outra regra estranha do VAT aplica-se aos bonequinhos de gengibre, biscoitos britânicos tradicionais. Não há cobrança se o boneco tem dois pedaços de chocolate nos olhos, mas qualquer outra adição, como nos botões de um cinto, implica na cobrança do tributo. Um boneco de gengibre sem chocolate, ou com chocolate apenas nos olhos, é, portanto, mais barato.

G1