Arrecadação tributária alcança R$ 400 bilhões
O Impostômetro, painel instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no centro da Capital, atingiu ontem (14), por volta das 11h20, o montante de R$ 400 bilhões. O valor corresponde a quanto os brasileiros desembolsaram em tributos desde o começo do ano, e se aplica às três esferas de poder: federal, estadual e municipal.
A cifra será alcançada dez dias antes em relação ao ano passado. Em 2009, o Impostômetro chegou ao valor em 19 de maio e em 2008, em 20 de maio. “Com esse desempenho na arrecadação era de se esperar pelo menos duas coisas: que o resultado das contas públicas fosse melhor e que ninguém mais ousasse falar em qualquer tipo de aumento de impostos”, disse o presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato.
Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, os números do Impostômetro sinalizam o crescimento consecutivo da arrecadação. Isso ocorre, basicamente, por três fatores: expansão da economia, efeito cascata dos tributos cobrados no País e aprimoramentos na fiscalização tributária. “A adoção de ferramentas online como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) tem permitido um melhor monitoramento e controle das informações, além de reduzir a informalidade e inibir práticas de sonegação fiscal.”
Ainda segundo Olenike, a elevação na carga tributária de bebidas frias (entre elas, cerveja, água e refrigerantes), com o aumento do preço de referência que reflete no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e no Programa de Integração Social e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) em março também deve ter colaborado para que os R$ 400 bilhões fossem atingidos antes. “Ainda estamos fechando o cálculo do impacto do aumento para cada produto. Mas, antes dele, do valor pago pelo consumidor final por uma lata de cerveja, 54,8% correspondiam a impostos.”
Ele completou. “Em relação às novas elevações do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), elas devem refletir em 30 dias.” Vale destacar que, segundo o último relatório da Receita Federal do Brasil (RFB) sobre arrecadação, divulgado em 22 de março, o IOF representava 2,61% do total de receita recolhida no primeiro bimestre de 2011. Ou seja, a menor participação dentre todos.
O presidente do IBPT explicou que os aumentos de impostos sobre bebidas e a elevação do IOF deverão ajudar o governo a compensar perdas com a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 4,5% feita neste ano. Tal visão já havia sido admitida pelo governo quando anunciou as mudanças.
Histórico – Este mês também é especial, pois em 20 de abril de 2005 o Sistema de Acompanhamento das Receitas Tributárias, batizado de Impostômetro, foi inaugurado pelo IBPT e pela ACSP. Além de conferir fisicamente o total de tributos pagos no País, cada cidadão pode fazer isso pela internet (www.impostometro.com.br).
* Diário do Comércio