Arrecadação federal cai pelo 6º mês consecutivo
Foi a sexta queda consecutiva na arrecadação mensal na comparação com igual período do ano anterior, movimento que reflete a crise econômica e a redução geral do nível de atividade.
A arrecadação federal começa a mostrar sinais mais claros de recuperação, mas ainda segue significativamente abaixo do nível verificado em 2008. Dados divulgados ontem pela Receita Federal indicaram que a receita obtida com impostos e contribuições somou R$ 57,7 bilhões em abril, que, em termos reais – descontada a inflação calculada pelo Índice Geral de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – foi 7,8% superior ao verificado em março, mas 8,5% menor do que o registrado em abril de 2008.
Foi a sexta queda consecutiva na arrecadação mensal na comparação com igual período do ano anterior, movimento que reflete a crise econômica e a redução geral do nível de atividade. No acumulado do primeiro quadrimestre, as receitas somaram R$ 217,5 bilhões, com uma queda real de 7,1% em relação ao período de janeiro a abril de 2008.
O resultado de abril foi menos influenciado pelas compensações de tributos, instrumento bastante utilizado, por exemplo, pela Petrobras no primeiro trimestre. Esse mecanismo permite às empresas usarem o crédito de um imposto pago a mais para abater o saldo devedor de outro.
Segundo o coordenador-geral de estudos, previsão e análise da Receita, Marcelo Lettieri, as compensações no primeiro trimestre vinham em um ritmo de R$ 1,2 bilhão acima da média mensal histórica para esse tipo de operação, reflexo do impacto negativo da crise no caixa das empresas. Em abril, o valor que excedeu a média de compensações foi de R$ 300 milhões. Para Lettieri, a queda refletiu a combinação de maior fiscalização da Receita, coibindo as irregularidades, com o esgotamento natural das compensações.
Reflexo das bondades – A queda na arrecadação no primeiro quadrimestre também foi puxada pelas desonerações tributárias, de R$ 8,4 bilhões. As maiores perdas ocorreram pela redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis (R$ 1,6 bilhão) e a alteração da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), de R$ 1,8 bilhão.
Os tributos associados ao crescimento econômico experimentam retração acentuada nos primeiros quatro meses do ano. É o caso do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Pis/Cofins), que caíram mais de 10%.
Para Lettieri, os dados da arrecadação indicam que o mês de fevereiro foi o “fundo do poço”. Naquele mês, as receitas administradas tiveram queda real de 11,53% na comparação com fevereiro de 2008. O coordenador destacou que os dados de março e abril já sinalizam uma recuperação, embora os resultados ainda sejam negativos ante 2008.
O coordenador associou essa recuperação à política de desonerações. Ele explicou que as medidas ajudaram na recuperação das vendas dos setores industriais contemplados, como o de automóveis, o que favoreceu o recolhimento da Cofins que incide sobre o faturamento das empresas. Lettieri afirmou, no entanto, ser cedo para dizer se a arrecadação do ano vai fechar com queda real ou estabilidade.
Pelos cálculos de Lettieri, a arrecadação ainda terá crescimento nominal – sem descontar a inflação – se a economia crescer 1,2% neste ano, a projeção usada pelo Banco Central. Abaixo desse nível, a Receita ainda não fez as contas. Nesta semana, o governo deve revisar a sua previsão de expansão do PIB em 2009 para 0,7%.
Ao contrário do setor industrial, a Receita não tem registrado queda no setor de serviços, como consequência da crise econômica. Outro fator que tem contribuído positivamente é a receita previdenciária que, dentre todos os impostos e contribuições, foi a única que registrou expansão real de 5,8% em abril, na comparação com abril de 2008. No primeiro quadrimestre, a alta foi de 5,6%, refletindo o crescimento da massa salarial e do emprego formal no País.
Fonte: Diário do Comércio