Arrecadação de ITCMD bate novo recorde em agosto
A Secretaria de Estado da Fazenda arrecadou em agosto R$ 19,5 milhões com o imposto sobre doações e heranças – ITCMD, um recorde em Santa Catarina. Historicamente, a arrecadação mensal com o tributo nunca tinha chegado à marca de R$ 16 milhões. Se compararmos com o arrecadado em agosto de 2013, o crescimento foi de 76,65%. Em 2014, o total arrecadado já somou R$ 103,2 milhões, um incremento de 12,96% com relação ao mesmo período de 2013. No mês de julho, a arrecadação já tinha tido um bom resultado, recolhimento de R$ 14,3 milhões.
Entre os fatores que impulsionaram a arrecadação em julho e agosto está a operação Doação Legal II. Os contribuintes em débito com relação às doações informadas na DIRPF ano base 2009, exercício 2010, começaram a ser intimados na segunda quinzena de julho, sendo que um percentual significativo buscou a Fazenda para recolher o imposto ainda na fase da defesa prévia. Até o momento, dos 1.811 contribuintes que foram cientificados por AR, 44,2% recolheram integral (468) ou parcelaram (334) seu imposto.
Outras informações sobre o ITCMD podem ser obtidas na Central de Atendimento Fazendária/CAF, pelo telefone 0300 645 1515, das 8 às 18h.
Saiba mais: ITCMD – Imposto Transmissão Causa Mortis e Doações – incide sobre a transmissão de bens decorrentes de doação ou herança. O pagamento é devido em Santa Catarina quando bens imóveis forem aqui localizados ou, no caso de bens móveis, direitos, títulos e créditos, quando o inventário se processar neste Estado ou o doador for aqui domiciliado.
SEF SC