Arrecadação de impostos bate novo recorde em agosto

Contribuições somaram R$ 62,72 bilhões, alta de 15,32% sobre o mesmo mês de 2009

A arrecadação de impostos e contribuições administradas pelo governo federal bateu novo recorde para o mês ao atingir R$ 62,72 bilhões em agosto deste ano. A informação, divulgada nesta quinta-feira (16) pela Receita Federal, marca o décimo mês seguido de recorde.

Na comparação com agosto de 2009, o crescimento real (descontada a inflação) da arrecadação foi de 15,32%. Esse aumento já havia sido adiantado, no início da semana, pelo secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo.

O subsecretário de arrecadação da Receita Federal, Sandro Serpa, avalia que o principal fator que contribuiu para o resultado de agosto foi o crescimento de 14,17% no volume geral de vendas na economia desde dezembro do ano passado. Com isso, houve uma arrecadação muito grande vinda tanto da produção industrial quanto do setor de serviços.

– A produção industrial explica muito o comportamento da arrecadação, principalmente pelo IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]. As vendas de bens e serviços também mostram um comportamento vigoroso, que explica bem a tendência de crescimento do varejo.

A análise da arrecadação mostra que a arrecadação por meio do IPI teve um aumento de 51,42%, totalizando R$ 3 bilhões em agosto. Na mesma linha, o IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Liquido) tiveram crescimento de 31,78%, gerando contribuição de R$ 9,8 bilhões frente aos R$ 7,4 bilhões registrados em agosto do ano passado.

As duas últimas alíquotas incidem sobre o lucro das empresas, o que mostra que elas estão vendendo mais e, por consequência, ganhando mais. Já a arrecadação do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o financiamento da Seguridade Social), que recaem sobre o faturamento das empresas, somou R$ 14,4 bilhões, 11,81% superior ao do mesmo período do ano passado.

– A massa salarial continua em alta, a produção industrial também. Isso reflete na economia, que continua crescendo. Como a arrecadação segue esse comportamento, o aumento acumulado [de 2010] deve ficar entre 10% e 12% até o final do ano.

No acumulado do ano, a arrecadação somou R$ 510,18 bilhões, o que representa um crescimento real de 12,59% sobre igual período de 2009. Com isso, a arrecadação foi a maior também da história para o período de janeiro a agosto.

Sobre igual período do ano passado, ainda segundo o Fisco, a arrecadação cresceu R$ 57,44 bilhões, em termos reais. Se os números não forem corrigidos pela inflação, o crescimento é mais alto: de R$ 78 bilhões, ou seja, o aumento foi de quase R$ 10 bilhões por mês neste ano.

Impactos no bolso

O resultado da arrecadação do governo, seja quando ela aumenta ou diminui, tem um impacto indireto no bolso dos brasileiros.
 
O crescimento da arrecadação pode levar o governo a fazer mais investimentos no setor público, como a contratação de servidores ou mesmo por meio de aumento nos salários dos servidores, o que deveria resultar na melhora dos serviços oferecidos à população – o que nem sempre acontece.

O aumento na arrecadação significa ainda que os brasileiros pagaram mais impostos, seja porque as empresas geraram mais emprego, aumentando a contribuição, porque as pessoas consumiram mais produtos – sobre os quais a carga tributária é intensa – ou mesmo em razão da criação de novos tributos.

Já quando a arrecadação do governo cai, a tendência é que ocorra um corte de gastos. Entretanto, o setor público não tem como reduzir suas despesas imediatamente, porque não dá para cortar funcionalismo, deixar de pagar Previdência e interromper investimentos em andamento. O governo não vai parar uma obra no meio. Portanto, a tendência é ele pegar dinheiro emprestado no mercado ou lançar medidas para aumentar a arrecadação.

Entretanto, se a queda na arrecadação persiste por um longo período, o governo pode reduzir seus planos de investimentos futuros, o que pode ter efeitos nos diversos setores, como infraestrutura, educação e saúde.

* R7