Aposentado que continua na ativa pode rever valores

Com o baixo valor das aposentadorias brasileiras, cerca de 5,4 milhões de segurados do INSS optaram por continuar trabalhando, segundo pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No entanto, os aposentados que continuam na ativa e contribuem com a Previdência Social, não têm seus proventos revisados.

“Se eu sou aposentado e continuo contribuindo, o que eu ganho com isso?”, questiona o advogado previdenciário Guilhermede Carvalho, do G Carvalho Sociedade de Advogados.

Carvalho comenta que a Previdência Social recebe dos ativos e inativos, e hoje, por via administrativa, os aposentados que trabalham não conseguem rever os valores vertidos. “Portanto, o beneficiário tem o direito de entrar com uma ação judicial para receber um novo seguro”.

A nova aposentadoria é denominada como a tese da Desaposentação, sendo a renúncia do atual seguro para obtenção de outro, com valores superiores. O advogado Guilherme de Carvalho cita o caso de um aposentado, cliente do escritório G Carvalho Sociedade de Advogados, que recebia R$ 1.251,85 e com a ação judicial favorável, começou a receber R$ 2.660,77. “A diferença é significativa, são 1.408,92 a mais no fim do mês”, diz.

O advogado do escritório G Carvalho Sociedade de Advogados explica também que o beneficio previdenciário tem caráter alimentício. “Portanto, o aposentado não terá que devolver nenhum valor”.

Neste ano, o escritório G Carvalho Sociedade de Advogados conquistou na Justiça centenas decisões favoráveis de desaposentação. “É uma vitória para os aposentados que além de trabalhar durante uma ‘vida’ ainda não recebem o que lhe é de direito”.

* assessoria de imprensa