ANS autoriza reajuste de até 6,76% para planos de saúde antigos
A ANS (Agência Nacional de Saúde) autorizou nesta segunda-feira que cinco empresas de planos de saúde façam reajustes de até 6,76% em planos de saúde individuais antigos –contratados antes da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98.
As empresas que poderão fazer os reajustes são as operadoras Amil Assistência Médica Internacional e Golden Cross e as seguradoras Bradesco Saúde, Sul América Companhia de Seguro Saúde e Itauseg Saúde.
Com a decisão, 632.403 beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares destas empresas poderão sofrer os reajustes. Segundo a ANS, eles representam 1,2% do total de pessoas que possuem planos de saúde (52,6 milhões).
As cinco empresas foram questionadas em 2004 pela ANS por terem feitos reajustes abusivos nos planos individuais de saúde, o que resultou na assinatura por eles de Termos de Compromisso onde passaram a submeter os reajustes à regulação da agência.
“Este ano, algumas operadoras não conseguiram atender às cláusulas de certificação de suas bases de dados, conforme previsto nos referidos Termos de Compromisso. Tal situação não possibilitou a comparação dos critérios de eficiência, nem a posterior aplicação da metodologia do cálculo da variação de custos médicos hospitalares das operadoras”, informou a ANS em nota. Por isso, a ANS resolveu aplicar a Súmula Normativa nº05/2003, que determina que o reajuste deveria ser feito por uma variação divulgada por ela e apurada de “acordo com a metodologia e as diretrizes submetidas ao Ministério da Fazenda.”
A ANS informou ainda que os beneficiários podem esclarecer dúvidas em relação ao reajuste através do telefone 0800 701 9656, pelo site www.ans.gov.br ou nos 12 Núcleos Regionais de Atendimento e Fiscalização existentes no país.
Fonte: Folha On-line