Notícias / Tecnologia
11/05/22
Congresso promulga emenda que retoma benefícios tributários a empresas de tecnologia
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (10) a Emenda Constitucional 121, que restabelece benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A emenda promulgada resultou da Proposta de Emenda à…
10/05/22
ANPD publica estudo técnico “A LGPD e o tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos e para a realização de estudos por órgão de pesquisa”
Documento é publicado no formato de texto para discussão, visando promover o debate público e colher contribuições da sociedade. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publica nesta data, 03.05.2022, o estudo técnico “A…
06/05/22
Congresso promulgará emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática
O Congresso Nacional vai realizar na próxima terça-feira (10), às 15h30, sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional (EC 121, de 2022), que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de…
05/04/22
Tecnologia e inteligência artificial são os principais desafios para o futuro do trabalho, segundo especialistas
A expansão das novas tecnologias e da inteligência artificial são os principais desafios que os agentes do direito e a justiça enfrentam e terão que continuar a encarar nos próximos anos. Essa foi a ideia…
25/03/22
23/02/22
14/02/22
Debatedores pedem adoção imediata de tecnologia para cobrança eletrônica de impostos
A adoção imediata do Modelo Abuhab 5.0 de cobrança eletrônica de impostos, previsto no relatório da PEC 110/2019, aumentaria a capacidade concorrencial do Brasil, podendo levá-lo a crescer até 9% ao ano, afirmaram os participantes do…
07/02/22
Emenda que inclui proteção de dados pessoais na Constituição será promulgada na quinta
O Congresso Nacional promulga na quinta-feira (10), às 15h30, a Emenda Constitucional 115, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. O texto, proveniente da PEC 17/2019, também remete privativamente…
28/01/22