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Notícias / RH

26/05/22

Dispensa por câncer só é discriminatória se for provado que doença foi a razão do fim do contrato

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região não reconheceu como discriminatória a dispensa de um trabalhador com câncer que atuava em um restaurante. Segundo os autos, a empresa alegou que não tinha conhecimento da…
25/05/22

TST lança cartilha sobre conciliação em processos trabalhistas

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou nesta segunda-feira (23/5) uma publicação para auxiliar milhares de trabalhadores que têm processo tramitando na Justiça do Trabalho a optarem pela conciliação: uma forma mais rápida e prática para…
25/05/22

Empresa é condenada em R$ 200 mil por descumprir cota de aprendizes

Uma fábrica de pneus terá que pagar R$ 200 mil a título de danos morais coletivos por contratar menos aprendizes do que o previsto em lei. Durante fiscalização, ocorrida há mais de dois anos, constatou-se…
24/05/22

Conectividade Social ICP v2: programa da Caixa tem problema de conexão

Falha atinge novos e antigos usuários em diferentes versões do Windows; instabilidade dificulta o acesso ao programa de comunicação da Caixa desde o último dia 16 O Conectividade Social ICP v2, serviço da Caixa Econômica Federal para…
24/05/22

TRF4 suspende autoabastecimento de combustíveis em SC

O desembargador Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento a recurso da União e suspendeu, neste sábado (21/5), execução de sentença que autorizava posto de combustíveis de Jaraguá do Sul…
23/05/22

TST define que tomadora e prestadora devem integrar processo que discuta licitude da terceirização

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou, neste mês, acórdão de julgamento em que definiu que o litisconsórcio é necessário quando se discute a licitude da terceirização. Pelo entendimento, as duas empresas (tomadora e prestadora…
20/05/22

Confira cinco coisas que ajudam a manter funcionários felizes no trabalho

Para atrair trabalhadores no mercado de trabalho apertado de hoje, as empresas estão divulgando melhores comodidades. A Amazon está veiculando anúncios sobre o pagamento e os benefícios da empresa. A Levi Strauss está oferecendo reembolsar gastos de viagem de…
18/05/22

Decisão reconhece vínculo em contratação fraudulenta no setor de teleatendimento

Em uma Ação Civil Pública, a Justiça do Trabalho da 2ª Região reconheceu o vínculo empregatício entre uma empresa de tecnologia e trabalhadores que eram contratados, de forma fraudulenta, como prestadores de serviço. O instrumento…
17/05/22

Guedes volta a defender fim de encargos trabalhistas

Guedes volta a defender fim de encargos trabalhistas - Foto: Edu Andrade/ ME O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender nesta segunda-feira (16) o fim de encargos trabalhistas, os quais considera ‘armas de…
16/05/22

Obrigatoriedade de comunicação à CVM sobre demandas societárias pelas companhias abertas e estrangeiras

Área técnica esclarece exigências e procedimentos para realização do comunicado A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 13/5/2022, o Ofício Circular CVM/SEP 3/2022. O documento orienta sobre…
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