Notícias / RH

08/06/22

Motivo de desligamento não é mais anotado na Carteira de Trabalho

 Portaria do Ministério do Trabalho altera pontos da legislação Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) alterou alguns pontos da legislação trabalhista. Entre as mudanças mais relevantes está a retirada da obrigação de…
07/06/22

Rigor excessivo no controle do uso de banheiros motiva condenação por dano moral

 A 17ª Turma do TRT da 2º Região condenou a Atento, empresa do setor de telemarketing, a indenizar uma operadora de atendimento por danos morais pelo controle excessivo do uso do banheiro. A decisão reforma…
07/06/22

67% dos profissionais do país preferem modelo home office ou híbrido

 Durante a pandemia, muitas empresas adotaram o modelo "home office". Agora, com a volta a medida que a vacinação avança e as flexibilizações ocorrem, elas enfrentam um novo desafio: o modelo híbrido. A adoção do…
03/06/22

Não incide IRPF sobre juros de mora decorrentes de verbas alimentares a pessoas físicas por não configurarem aquisição de renda

 A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União da sentença que julgou procedente o pedido da autora no sentido de recalcular os valores retidos a título…
01/06/22

Governo avalia mudanças na MP do teletrabalho

 Congressistas querem evitar insegurança jurídica no texto que está em tramitação no Congresso O ministro José Carlos Oliveira (Trabalho e Previdência) disse que está aberto a mudanças ao texto que regulamenta o teletrabalho, em tramitação…
01/06/22

Não incide IR sobre juros de mora por atraso no pagamento de remuneração

 O imposto de renda não deve incidir sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função. Juros de mora devidos por atraso no pagamento de remuneração visam…
31/05/22

Síndrome de Burnout é reconhecida pela OMS e dá direito ao trabalhador

 Desde janeiro deste ano o profissional com esgotamento emocional está coberto pela legislação trabalhista como qualquer outra doença A Síndrome de Burnout, o esgotamento profissional, passou a ser considerada doença ocupacional em 1º de janeiro…
30/05/22

Receita Federal esclarece sobre a comprovação de inscrição no CNPJ

 Comprovante de inscrição no CNPJ emitido pela Redesim é suficiente para comprovar informações cadastrais de pessoas jurídicas. A Receita Federal esclarece que o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é uma fonte única e oficial…
30/05/22

Envio de eventos de SST por terceiros: perfil de procuração

 Para que uma empresa ou profissional de Segurança e Saúde no Trabalho envie eventos de SST, deve ser concedido perfil de procuração eSocial – Grupo SST, no eCAC Empresas e profissionais da área de Segurança…
26/05/22

Empresa de móveis planejados é condenada por exigir trabalho de vendedora durante licença-maternidade

 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por unanimidade, o direito de uma vendedora da Rosangela Móveis Planejados Ltda., de Cidade Maravilha (SC), a ser indenizada após ter sido acionada para trabalhar durante…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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